Exposição de motivos

A juventude e a adolescência são talvez as fases mais curiosas e incertas
das nossas vidas. É na adolescência que começamos a descobrir quem somos, o
que gostamos, entre muitos outros aspetos. Porém, esse processo de
autoconhecimento não é de todo algo fácil, sendo condicionado pelo estado
psicológico de cada um de nós. Deste modo, há uma necessidade clara de
promover a saúde mental nos jovens, de modo a assegurar o desenvolvimento
saudável de cada um.
A OMS define a Saúde Psicológica como um estado de bem-estar que
permite às pessoas desenvolver as suas capacidades, lidar com o stress normal do
dia-a-dia e contribuir ativamente para a sua comunidade. No entanto, devemos dar
ênfase à importância desta nos nossos jovens. Na realidade, a saúde, no seu
sentido mais generalizado, é o estado de bem-estar físico e psicológico e não só a
ausência de doença. Por conseguinte, ter uma boa saúde psicológica, algo que
pode ser fruto de atividades que promovam a sociabilidade e o contacto com a
cultura e com o mundo que nos rodeia, proporciona uma vida próspera e feliz.
Não obstante, os problemas de Saúde Psicológica podem surgir em qualquer
idade e afetar a forma como pensamos, nos sentimos e nos comportamos. No caso
das crianças e dos jovens, este tipo de complicações podem ter efeitos prejudiciais
no seu desenvolvimento social, intelectual e emocional e, consequentemente, no
seu futuro.

Medidas Propostas

1. Atribuição de um cheque de psicólogo de 2 em 2 anos, até à finalização do ensino secundário. Esta medida é apresentada com o intuito de combater a falta de meios financeiros de algumas famílias que, infelizmente, não possuem a capacidade monetária para providenciar um psicólogo aos seus educandos como também garantir a avaliação psicológica de todos os jovens, independentemente da necessidade de processos continuados em entidades especializadas.
2. Criação de um plano anual obrigatório (a nível escolar) no qual seriam delineadas estratégias de acordo com o universo de alunos para a promoção da sua saúde mental, através da realização de atividades lúdico-culturais que aproximem a comunidade escolar de modo a que esta contribua para as estratégias que cada escola propõe e tenta executar a nível interno.
3. Alteração da idade de acesso a consultas de Psicologia externa sem autorização dos Encarregados de Educação para os 16 anos. Esta medida é apresentada com o intuito de garantir que todos os jovens a partir dos 16 anos tenham liberdade ao acesso a serviços de psicologia independentemente da vontade ou da opinião dos seus Encarregados de Educação.