Exposição de motivos

1- A presente medida pretende contribuir para a identificação dos problemas sentidos pelos jovens no âmbito da saúde mental, permitindo que de uma forma discreta, individual e anónima possam colocar questões ou situações/ problema. A revista / site será um mecanismo de resposta simples e direta dado por especialistas, conhecedores do ambiente escolar, permindo esclarecimentos vários e uma identificação generalizada dos problemas vividos por muitos dos alunos.

2- Aumentar o número de profissionais ligados à saúde mental no espaço escolar de forma a dar uma resposta rápida aos problemas identificados. Esta medida promoverá uma parceria entre o Ministério da Educação e Ministério da Saúde e facilita o contato direto entre as escolas e o SNS.

3 - A formação visa sensibilizar/capacitar os docentes para a identificação de sinais de problemas de saúde mental na comunidade escolar.

Medidas Propostas

1. Aumento da parcela do orçamento de estado para a saúde mental de forma a possibilitar a contratação de mais especialistas na área da saúde mental, nos estabelecimentos de ensino e SNS e, ainda, financiar a contratação de mais profissionais da área para as equipas das linhas de apoio à saúde mental e a sua divulgação junto da comunidade educativa.
2. Criação de uma revista mensal, subscrita pelo SPO, equipa de Saúde Escolar e AE, constituída por rubricas/artigos relacionados com tópicos do interesse dos alunos, com especial destaque para a saúde mental através do levantamento de questões sobre as problemáticas da saúde mental, colocadas pelos alunos numa caixa de questões e/ou sites específicos para o efeito
3. Tendo em conta o índice estatístico do número de alunos sinalizados pelo SPO/ Saúde Escolar, dos processos disciplinares, do abandono escolar, dos resultados escolares, dos relatórios dos CT, agilizar formação creditada pelos Centros de Formação na área da saúde mental a fim de promover na escola ações de sensibilização para junto da comunidade educativa.