Exposição de motivos

A saúde mental dos jovens é um assunto cada vez mais premente na atualidade, como demonstram as estatísticas sobre consumo de antidepressivos e outras substâncias psicoativas, e o recurso, cada vez mais frequente, a psicólogos e pedopsiquiatras devido a problemas de ansiedade, ataques de pânico, distúrbios alimentares e de sono e aumento de tentativas de suicídio. Analisar, cuidar e avaliar o nosso estado de saúde transcende evidentemente a saúde física. É necessário promover a saúde em todas as suas vertentes, incluindo a saúde mental, que deve ser objeto de medidas essencialmente preventivas. A proposta de um cheque totalmente grátis ao aluno para que este tenha acesso a uma consulta de um psicólogo é primordial, no que diz respeito ao diagnóstico de algum problema mental que afete o jovem. O cheque permitiria a quebra do tabu no que toca à saúde mental, garantiria um melhor ambiente nas escolas e, principalmente, valorizaria a saúde mental dos jovens e dar-lhes-ia a oportunidade de melhorarem a sua qualidade de vida e o seu bem-estar. Muitas vezes, os problemas com que os jovens têm de lidar psicologicamente ao longo do período da adolescência passam despercebidos ou são mesmo desvalorizados por eles próprios, os seus pares e até famílias, o que tem de cessar com alguma urgência. Assim sendo, o cheque será de uso voluntário e opcional e poderá conduzir a um acompanhamento, caso este seja necessário. A presente medida pressupõe ainda um aumento do número de psicólogos, para dar resposta às solicitações que, neste momento, superam largamente a oferta disponível, fundamentando assim também a nossa segunda medida. A terceira medida prende-se com a necessidade de tornar a escola um lugar mais saudável para todos pela diminuição das cargas horárias e do ritmo acelerado das aulas, em função do cumprimento dos currículos, visando essencialmente os exames nacionais e, consequentemente, privilegiando o desenvolvimento do domínio cognitivo em detrimento das competências igualmente previstas no perfil do aluno, tais como as do relacionamento interpessoal, desenvolvimento pessoal, autonomia, bem-estar e saúde.

Medidas Propostas

1. Providenciar um cheque anual (check-up) para uma consulta num psicólogo com o objetivo de analisar o estado da saúde mental de cada um e consequentemente possibilitar a deteção de algum problema.
2. Aumento do número de psicólogos na escola, recorrendo a psicólogos estagiários remunerados, a que os alunos poderão recorrer, inicialmente, sem a autorização dos encarregados de educação.
3. Redução da carga horária para alunos do secundário para um máximo de 5 horas diárias (não contabilizando as horas dos estágios dos cursos de dupla certificação), o que resultaria também numa redução das próprias aprendizagens essenciais.