Exposição de motivos

O nosso projeto de recomendação surge na sequência da reflexão crítica sobre o tema da saúde mental nos jovens. Não nos conformamos com ideias simples ou com medidas que sejam demasiado vagas, que não deem respostas reais aos problemas. Assim, decidimos apresentar um conjunto de medidas diferentes e arrojadas, as quais acreditamos serem, também, interessantes e, principalmente, veículos de progressão efetiva na resolução das questões. Neste conjunto de medidas procuramos promover o contacto com as oportunidades na saúde mental, desenvolver o projeto do Parlamento dos Jovens e promover a literacia política.
Ambicionamos, repensar o sistema educativo e incrementar um maior contacto direto com a natureza. Finalmente, interessa-nos combater as desigualdades de acesso provenientes dos diferentes níveis de riqueza, para que esta seja uma questão abordada de modo informado e com transversalidade.

Medidas Propostas

1. Criação de uma revista mensal organizada pelo Parlamento dos Jovens. Esta medida consiste na publicação de uma revista, distribuída em todos os meses letivos a todas as escolas nacionais, que aborda o tema do Parlamento dos Jovens em questão. Os seus conteúdos são, principalmente, dirigidos para a problemática desse ano letivo, incluindo, também matérias dos programas anteriores.
2. Reformulação do programa de Educação Física no Ensino Secundário, com a introdução de duas modalidades que proporcionam a prevenção e a preservação da saúde mental nos jovens: o yoga, pilates (relaxamento mental) e a orientação (contacto direto com a natureza). Estas seriam desenvolvidas de forma opcional e de acordo com os recursos da escola.
3. Criação de uma bolsa de cheques de saúde mental para acesso a consultas de Psicologia por parte dos jovens do Ensino Secundário, disponível online no site do SNS. Estes cheques serão atribuídos com base nos rendimentos familiares, declarados para efeito de IRS, de forma inversamente proporcional aos escalões de IRS. As pessoas com escalões de menor rendimento terão acesso a 6 cheques por ano, diminuindo em proporção para os escalões de maior rendimento.