Exposição de motivos

«[…] Especialistas têm alertado para uma epidemia de transtornos e doenças como a depressão, responsáveis por sofrimento, queda na qualidade de vida, prejuízos económicos [a] nível global, e aumento [do número] de suicídios, entre outros fatores.» (OMS, janeiro de 2020)
Como pudemos observar ao longo da pandemia da COVID-19, uma epidemia exige recursos e esforços de todas as partes da sociedade. O nosso projeto procura atingir todas as classes da sociedade portuguesa, bem como mobilizar toda a população.
É comum usar a falta de psicólogos no SNS para provar que Portugal é um país pouco capaz de lidar com a epidemia da saúde mental. Contudo, Portugal tem os recursos humanos necessários para cuidar de uma população onde cerca de 20% dos cidadãos em idade escolar possuem algum transtorno psicológico – 25000 psicólogos. Estes psicólogos perfazem uma média de 1 psicólogo para cada 412 portugueses, um valor muito superior aos 601 psicólogos do SNS. Por outro lado, com cerca de 30% das pessoas a viver à custa de um salário mínimo de pouco mais de 700€, é impossível cobrir os custos de consultas, a 50€ cada. A única solução para este problema é adotar um regime de cooperação público-privada, incluindo uma primeira abordagem na escola.
Nesta, os jovens são expostos a horários extremos e programas desajustados para a realidade do ensino. A nossa visão, dentro desta realidade, é uma visão parcial, mas que revela os fortes indícios de transtornos relacionados com ansiedade, expetativas irreais, sintomas de burn-out e sentimentos de exclusão. Este assunto foi bastante tratado na sessão escolar, mas foi também um assunto cuja resolução reuniu um fraco consenso. Por isso, é necessária a realização de estudos sobre as cargas horárias e programas atuais, feitos por parte isenta, para então tornar as necessidades dos jovens em decisões políticas.
Por último, tudo aquilo que o INEM considera uma Emergência Médica está previsto num dos manuais do SIEM. Este manual tem 66 páginas de instruções relativas a dores torácicas, AVC’s, reações alérgicas, convulsões, entre outros, mas nenhuma menção a ataques de pânico, surtos psicóticos, ou qualquer outra crise de problemas do foro psicológico/psiquiátrico. A ténue distinção entre o que é uma emergência médica, e o que não é, pode tornar estes problemas em competências das autoridades policiais e não das autoridades médicas. Por este motivo, esta medida não só altera a forma como as nossas autoridades atuam, como destrói a visão de que pessoas com problemas psicológicos são um perigo para a sociedade.

Medidas Propostas

1. Criação de uma Rede Nacional de Gabinetes de Apoio Psicológico, de forma a qualquer utente do SNS poder ser referenciado para uma consulta num dos gabinetes da Rede. Aplicar-se-iam as regras de isenção de taxas moderadoras em vigor e divulgação com o apoio das escolas, através da aplicação de "cheques-psicólogo".
2. Alargamento da definição de emergência médica do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), tornando obrigatória a caracterização de situações relacionadas com o estado psicológico do paciente, que colocam em risco a sua própria vida e a das pessoas à sua volta, como emergências médicas – com alteração do Manual de Emergências Médicas do INEM.
3. Criação de uma comissão independente que componha estudos sobre a carga horária dos cursos do ensino secundário, bem como as consequências da aplicação dos programas atuais. Aquando da conclusão deste estudo, uma nova avaliação política do sistema de ensino secundário seria discutida.