Exposição de motivos

A OMS declarou que a saúde mental das crianças e jovens é uma área-chave para a qual os profissionais e decisores políticos devem dirigir a sua atenção e preocupações. O Pacto Europeu para a Saúde Mental e Bem-Estar apela a que os Estados Membros da União Europeia intervenham na área da Saúde Mental na Juventude e Educação. O mesmo acontece a nível nacional. O Plano Nacional para a Saúde Mental privilegia um conjunto de estratégias de prevenção e promoção da saúde mental, entre as quais, programas de educação sobre saúde mental na idade escolar, prevenção da violência e do abuso de drogas ou programas de desenvolvimento pessoal e social.
Os problemas de saúde mental podem ter efeitos muito prejudiciais no desenvolvimento social, intelectual e emocional das crianças e jovens e, consequentemente, no seu futuro. O bem-estar e a saúde mental são condições essenciais para uma aprendizagem bem-sucedida.
É fundamental promover a literacia em saúde mental como forma importante de prevenção e de deteção atempada de situações que, sem conhecimento se podem prolongar e agravar.
As Escolas carecem de profissionais de Saúde para acompanharem /apoiarem os jovens com problemas nesta área.
A saúde mental dos jovens poderá melhorar caso seja aliviado o número de horas letivas, em benefício da sua autonomia na escolha de outras disciplinas que contribuam para o seu desenvolvimento pessoal e social.
Neste contexto, a nossa escola propõe as seguintes medidas de caráter preventivo, tais como:

Medidas Propostas

1. Palestras e/ou ações de formação dinamizadas por entidades especializadas, de sensibilização para pais/ encarregados de educação, alunos, acerca da saúde mental.
2. Reforço de profissionais de saúde mental nas Escolas e/ou criação de parcerias entre as Escolas e o SNS ou setor privado, para encaminhamento e acompanhamento dos alunos referenciados.
3. Diminuição da carga horária letiva e oferta pelas Escolas, de outras disciplinas opcionais, para possibilitar o desenvolvimento de outas competências, nomeadamente nos domínios do teatro, dança, música, voluntariado, entre outras.