Exposição de motivos

Os problemas de saúde mental têm vindo a aumentar nos últimos anos, sendo estes um obstáculo ao desenvolvimento da sociedade. De acordo com o tema do parlamento dos jovens deste ano, centramos as nossas medidas nas camadas mais jovens, visando uma possível resolução e prevenção do problema. Como a escola é o local onde os jovens passam mais tempo, o seu papel é fundamental para o crescimento e desenvolvimento destes, por isso centramos as nossas medidas no melhoramento do ambiente escolar e da sua ação perante os problemas de saúde mental
Em primeiro lugar, a ajuda oferecida pelos psicólogos escolares é ineficaz e insuficiente: de acordo com o relatório “Estado da Educação 2021”, o rácio atual de psicólogos escolares é de 744 alunos por psicólogo, ultrapassando o recomendado (entre 500 a 700 alunos por psicólogo). Assim, pretendemos o reforço do número de psicólogos escolares (preferencialmente formados em psicologia educacional) com o objetivo de aumentar o acompanhamento à comunidade escolar e de concentrar a sua atividade no mínimo de estabelecimentos escolares possível.
Em segundo lugar, debatemo-nos, ao longo do nosso percurso escolar, com métodos de ensino e de avaliação preocupados com os resultados dos testes, exames e com a perceção que a sociedade tem do estabelecimento, completamente alheios ao tipo de aluno que se apresenta, às suas dificuldades e necessidades e aos problemas que possa ter, como tal é necessário uma reforma que priorize a saúde mental dos jovens e que tenha como objetivo formar cidadãos conscientes, ativos e preparados para o futuro. Deste modo, pretendemos um ensino mais formativo e que valorize mais as atitudes e valores e que se foque na preparação do aluno para o ensino superior, dando-lhe uma maior abertura na escolha das disciplinas e alterando o modo de funcionamento das turmas e cursos.
Por último, do crescente mas ainda insuficiente foco na saúde mental dos estudantes, dá-se grande importância à solução do problema que é, de facto, a principal preocupação. No entanto, acreditamos que é tão ou mais importante a sua prevenção, pelo que deve haver um esforço para a melhoria do dia-a-dia dos jovens.
com esta medida pretendemos que sejam adicionadas ao Plano de Atividades Anual, ações de voluntariado por parte de toda a comunidade escolar e, que sejam adicionadas ao Plano Curricular da disciplina de Enriquecimento Curricular, no mínimo, duas ações de voluntariado por ano (ou uma por período), organizadas pelos alunos da turma, que podem ter tanto carácter ambiental, como interpessoal ou solidário.
Concluímos reafirmando a importância da escola na saúde mental dos jovens e a necessidade de promover o bem-estar geral.

Medidas Propostas

1. Reestruturar o currículo do ensino secundário, com reorganização dos percursos curriculares por curso, com turma fixa na formação geral, sendo as restantes disciplinas de opção e sem turma fixa, atribuição de tempo de aula efetivo e universal à componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento e definição de um valor máximo para o peso dos testes na avaliação, valorizando-se a componente de atitudes e valores.
2. Consolidar o papel dos psicólogos escolares com reforço do número de psicólogos escolares (preferencialmente menos dispersos por diferentes estabelecimentos de ensino), com frequência obrigatória de um plano de formação contínua com incidência na saúde mental dos jovens, aumentando o acompanhamento diário direto de mais alunos numa intervenção preventiva e não apenas remediativa ou de aconselhamento vocacional.
3. Criar situações de bem-estar emocional com inclusão no Plano de Atividades Anual de cada escola de ações de voluntariado por toda a comunidade escolar (como a limpeza de praias, espaços verdes, etc) e, no plano curricular da disciplina de Enriquecimento Curricular ou de Cidadania e Desenvolvimento, no mínimo, de duas ações de voluntariado por ano (ou uma por período), organizadas pelos alunos da turma, que podem ter tanto carácter ambiental, como interpessoal ou solidário.