Exposição de motivos

Os problemas de saúde mental nas crianças e adolescentes têm vindo a aumentar nas últimas décadas. Cerca de 20% das crianças em idade escolar experienciam problemas de saúde mental. A depressão é apontada como o principal problema de saúde global entre os adolescentes, sendo o suicídio apontado como a terceira causa de morte na adolescência. Estes factos reforçam a necessidade urgente de uma intervenção precoce, com as escolas a providenciar uma oportunidade única para a promoção da saúde mental dos estudantes desde o pré-escolar e nos períodos vulneráveis do seu desenvolvimento, sendo, por isso, necessário e urgente, apostar em programas de desenvolvimento de competências sociais e emocionais capazes de melhorar a sua resiliência mental. Por outro lado, consideramos que o número de psicólogos nas escolas e no SNS é claramente insuficiente, não dando garantias de acessibilidade, equidade e qualidade aos cuidados de Saúde Mental, pelo que, é absolutamente fundamental investir num aumento destes profissionais de saúde. Investir na saúde mental e no bem-estar dos adolescentes é um passo fundamental para que eles possam construir um futuro sólido e sustentável, com melhor saúde física e mental.

Medidas Propostas

1. Investir, em todos os níveis de ensino, em programas/projetos de desenvolvimento e gestão de competências socio emocionais, que visem a promoção da saúde mental e do bem-estar dos alunos, desenvolvam a literacia em saúde mental e promovam o combate ao estigma na doença mental, no contexto educativo.
2. Criação de Gabinetes de Apoio Psicológico a Crianças e Jovens em todos os Centros de Saúde/ULS, de forma a facilitar o acesso à prestação de cuidados psicológicos integrados e eficazes, à intervenção precoce e à identificação de situações de crise.
3. Aumentar o rácio de psicólogos por número de aluno, de forma a melhorar a qualidade do serviço prestado e a possibilitar a adoção de estratégias de prevenção, intervenção e promoção da saúde psicológica nas escolas.