Exposição de motivos

A adolescência (10 a 19 anos) é um momento especial, pois deve preparar os jovens para a vida adulta. Contudo, foi sempre um período problemático. Crescer com saúde é mais do que aquilo que pensamos, não é só ter uma alimentação saudável e um corpo são, é ter uma mente sã.
Com a pandemia e o isolamento forçado, o tema da saúde mental nos jovens tem vindo a ganhar destaque. Assim, é fundamental estar atento à saúde mental e protegê-los de experiências e / ou fatores que podem contribuir para a perda da mesma.
A adolescência é um período crucial para o desenvolvimento e manutenção de hábitos sociais e emocionais importantes para o bem-estar mental. Estes incluem: a adoção de padrões de sono saudáveis; exercícios regulares; resolução de problemas e habilidades interpessoais; e aprender a administrar emoções. Ambientes de apoio na família, na escola e na comunidade em geral também são importantes. É crucial atender às necessidades dos adolescentes com condições de saúde mental definidas. Evitar a institucionalização e a medicalização excessiva, dar prioridade a abordagens não farmacológicas e respeitar os direitos das crianças, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e outros instrumentos de direitos humanos, são fundamentais para os adolescentes.
Promover o bem-estar psicológico dos jovens e protegê-los de experiências adversas e fatores de risco que possam afetar seu potencial de prosperar não são apenas fundamentais para seu bem-estar, mas também para sua saúde física e mental.As condições de saúde mental são responsáveis por 16% da carga global de doenças e lesões em pessoas com idade entre 10 e 19 anos. Metade de todas as condições de saúde mental começam aos 14 anos de idade, mas a maioria dos casos não é detetada nem tratada.
A depressão é uma das principais causas de doença e incapacidade entre adolescentes. O suicídio é a terceira principal causa de morte entre adolescentes de 15 a 19 anos. As consequências de não abordar as condições de saúde mental dos adolescentes estendem-se à idade adulta, prejudicando a saúde física e mental e limitando futuras oportunidades. A promoção da saúde mental e a prevenção de transtornos são fundamentais para ajudar adolescentes a prosperar. A influência dos médias e as normas de género podem exacerbar a disparidade entre a realidade vivida por um adolescente e suas percepções ou aspirações para o futuro. Outros determinantes importantes para a saúde mental dos adolescentes são a qualidade de vida em casa e suas relações com seus pares. Violência e problemas socioeconómicos são reconhecidos como riscos à saúde mental.
Alguns adolescentes estão em maior risco de problemas de saúde mental devido às suas condições de vida, estigma, discriminação ou exclusão, além de falta de acesso a serviços e apoio de qualidade. Sendo assim, é fundamental discutir este tema e encontrar soluções viáveis para prevenir os riscos e ajudar os jovens já com dificuldades.

Medidas Propostas

1. Implementar intervenções baseadas na comunidade escolar e/ou educativa e nas famílias sobre programas de orientação que possam ser promotoras de socialização e interajuda entre jovens para prevenir casos problemáticos, aumentando o número de psicólogos nas escolas.
2. Alargar o Plano Nacional de Saúde, assegurando um acompanhamento médico e/ou psicoterapeuta eficaz na prevenção e tratamento de doenças ligadas à saúde mental, aumentando o número de psicólogos e técnicos especializados no sistema de saúde público, evitando que psicólogos e psiquiatras sejam um luxo.
3. Promover a alteração do código de trabalho, garantindo um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Os jovens são futuros adultos e não podem entrar num mundo do trabalho que não garanta a sanidade mental.