Exposição de motivos

Os problemas de saúde mental constituem um ponto em comum entre os obstáculos da maioria dos estados desenvolvidos da contemporaneidade.
No território da União Europeia, uma em cada seis pessoas, pelo menos, tem algum problema de saúde mental. Isto corresponde a oitenta e quatro milhões de cidadãos europeus. No entanto, contrariando as verdadeiras necessidades da população, os países investem, em média, menos de 2% dos seus orçamentos nacionais de saúde em saúde mental (: https://www.uevora.pt/ue-media/noticias).
Nos jovens, o problema toma contornos ainda mais dramáticos, atentando contra o seu desenvolvimento físico e intelectual.
A saúde mental está relacionada com a forma como uma pessoa reage às exigências, desafios e mudanças da vida e ao modo como harmoniza as ideias e emoções. Diariamente, vivenciamos uma série de emoções, boas ou más, mas que fazem parte da vida: alegria, felicidade, frustração, tristeza, raiva, satisfação, ....
Como lidamos com essas emoções é o que determina como está a qualidade da nossa saúde mental.
Atualmente, a saúde mental das crianças, dos jovens, dos adultos e dos idosos é muito afetada pela elevada pressão psicológica causada por uma elevada competitividade que se vivencia a todos os níveis, por uma carga horária excessiva (quer na escola, quer no local de trabalho), pela falta de “tempo” para cuidar, acompanhar os mais velhos e os mais novos....
É urgente mudar, pois como diz a neurocientista Roselene Espírito Santo Wagner “São necessários seres humanos saudáveis para a formação de uma sociedade igualmente sadia e vice-versa.”

Medidas Propostas

1. Implementar a nível nacional um Rastreio Anual de Saúde e Bem Estar , com caráter obrigatório. O rastreio deveria ser implementado a partir do 1º Ciclo do EB. Os psicólogos das instituições de ensino (públicas ou privadas) devem, periodicamente, sinalizar os jovens mentalmente mais vulneráveis, a quem o Estado entregará um montante para financiar o custo de consultas de saúde mental no seu sistema nacional de saúde ou em entidades privadas suas parceiras.
2. Reforma curricular - reduzir a carga horária atual e disponibilizar a oferta de atividades ligadas às artes (pintura, música, dança, teatro,...), ao desporto e a introdução de oportunidades como Mindfulness de frequência opcional.
3. Forte investimento em campanhas de sensibilização para a saúde mental, fundamentalmente entre os encarregados de educação.