Exposição de motivos

Um estudo, desenvolvido no ano letivo 2021/22 pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, conclui que 42,2% dos adolescentes no país apresentam “sintomatologia depressiva”, com o género feminino a denotar piores indicadores de saúde mental (in: https://www.publico.pt/2022/09/29/p3/noticia/estudo-revela-depressao-aumentou-adolescentes-afecta-42-jovens-2022320). Estes dados reforçam o que a Organização Mundial da Saúde já havia apresentado, que em 2019 quase um bilhão de pessoas – incluindo 14% dos adolescentes do mundo – viviam com um transtorno mental” (in: OMS destaca necessidade urgente de transformar saúde mental e atenção - OPAS/OMS | Organização Pan-Americana da Saúde (paho.org)).
Vários são os documentos assinados por diferentes Estados membros em todo o mundo, tais como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da UNICEF, ou o Plano de Ação Integral de Saúde Mental 2013–2030 da Organização Mundial Da Saúde, que evidenciam a preocupação e reforço de medidas no campo da saúde mental, que adquire especial ênfase com o covid 19. A pandemia foi de facto um ponto de viragem na forma como é abordada a questão da saúde mental, uma vez que se verificou um agravamento neste campo da saúde, levando à necessidade de medidas/respostas mais eficientes por parte dos sistemas de saúde. É neste sentido que são propostas as seguintes medidas.

Medidas Propostas

1. Promover ações de sensibilização relacionadas com a saúde mental, direcionadas a jovens, família e com especial incidência nos profissionais que lidam com jovens, apostando na diversificação dos espaços onde são promovidas as ações, tais como os de contexto religioso, desportivo e também virtual.
2. Incentivar/apoiar financeiramente a criação de plataformas de consulta online, especificamente na área da saúde mental, assim como divulgar amplamente a existência desta forma de apoio - as plataformas online permitem eliminar os obstáculos das distâncias e dificuldades dos espaços físicos, e dão uma maior sensação de garantia de anonimato ao jovens.
3. Criar incentivos para a criação de espaços físicos e/ou virtuais onde sejam realizadas atividades (artísticas, musicais, entre outras) que promovam o conforto emocional, tornando-os acessíveis aos jovens que pretendam frequentá-los (no que toca a tratamentos, deve haver um aumento de comparticipação por parte do estado nas consultas e medicação na área da saúde mental, especificamente para os jovens).