Exposição de motivos

É hoje consensual que a saúde mental é tão necessária quanto o bem-estar físico. O período de pandemia que vivemos nos últimos dois anos tornou ainda mais evidente esta realidade, principalmente entre os mais jovens. Com efeito, o isolamento e as mudanças do processo de ensino-aprendizagem comprometeram não só a qualidade das aprendizagens, mas também o equilíbrio mental dos estudantes, os quais, pela fase de desenvolvimento em que se encontram, propícia a desequilíbrios de ordem emocional e a conflitos vários, se tornam psicologicamente mais vulneráveis. Daí que seja necessário refletir sobre a problemática da saúde mental e sobre o papel da escola na resolução precoce deste problema.
Nas sociedades modernas, a escola é talvez o espaço onde os jovens passam a maior parte do seu tempo, sendo, por isso, uma “segunda família”. É na escola que estes adquirem conhecimentos, socializam com os seus pares e têm experiências marcantes; mas é também neste espaço que se deparam com diferentes conflitos: a pressão pelas “boas notas”, a pressão do grupo, a violência física e psicológica... Como tal, é também na escola que as perturbações emocionais e psicológicas se manifestam mais precocemente. É, portanto, fundamental que esta instituição estabeleça de mecanismos que possam sinalizar, diagnosticar e ajudar os alunos que revelem problemas de saúde mental.
Assim, propõe-se que seja criada uma “medicina de escola”, isto é, um gabinete de apoio psicológico, com consultas regulares, ao qual os alunos possam recorrer quando sintam necessidade, sem necessitarem da intermediação de professores ou pais/encarregados de educação. Neste sentido, seria criado um protocolo com as faculdades portuguesas de psicologia, as quais assegurariam o funcionamento destes gabinetes, facultando aos estabelecimentos de ensino técnicos da área da psicologia, os quais não só diagnosticariam os problemas de saúde mental, como também os acompanhariam e/ou encaminhariam para outro serviço, em caso de necessidade.
Desta sinergia, beneficiariam, assim, tanto as escolas como as faculdades, pois os estudantes dos últimos anos dos Cursos de Psicologia, poderiam, devidamente orientados, pôr em prática os seus conhecimentos e nas escolas haveria, com certeza, uma melhor saúde mental.
Mas, como na saúde mental a prevenção é tão mais importante quanto o tratamento dos problemas deste foro, propõe-se a dinamização de palestras sobre temáticas relacionadas com esta problemática, a fim de sensibilizar todos os elementos da comunidade educativa para a proteção da saúde mental e consciencializá-los para o facto de que todos desempenham um papel fundamental na criação de um ambiente escolar saudável.

Medidas Propostas

1. Instituir nas escolas uma "medicina da escola", com a colaboração dos alunos das faculdades portuguesas de psicologia, em que são oferecidas consultas trimestrais aos alunos.
2. Realização de conversas trimestrais na escola, abertas e opcionais, em articulação com os centros de saúde sobre temas da saúde mental para alertar os alunos e docentes sobre esta problemática.
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