Exposição de motivos

Não há saúde sem saúde mental. A vida familiar estável, a participação ativa na vida em sociedade, a sociabilização entre pares, dentro e fora da escola, a pratica de desporto, a perspetiva de acesso ao emprego, o apoio efetivo e expedito nos períodos de maior vulnerabilidade, são fatores, comprovadamente, com um enorme impacto positivo no bem-estar mental das crianças e dos jovens. Mais do que atuar depois dos problemas existirem, as nossas medidas visam também uma atuação preventiva sobre esta problemática, muitas vezes silenciosa e solitariamente sofrida, que afeta muitas crianças e jovens portugueses. Dos 5 aos 19, dados de 2021, os jovens portugueses são aproximadamente 1,5 milhões, mais de um sexto da população total. Um número demasiado grande para desculpar distrações e inações.

Medidas Propostas

1. Instalar um centro comunitário juvenil fora do espaço escolar por concelho (ou por freguesia, no caso de áreas geográficas dispersas) com um psicólogo permanente e onde também se possam desenvolver atividades lúdicas, promover a prática do desporto e das artes, apoiar nos estudos, realizar orientação vocacional. No fundo, um centro de convívio que proporcione o relacionamento entre os jovens. Neste espaço físico, o uso de ferramentas digitais de comunicação deve obedecer a regras estritas.
2. Criar uma linha telefónica exclusiva para os jovens para atendimento e encaminhamento de situações problemáticas relacionadas com a saúde mental. Esta linha deve funcionar o maior tempo possível durante todos os dias da semana. Muitas vezes, os jovens precisam simplesmente de serem ouvidos, nem que seja anonimamente, e essa necessidade nem sempre escolhe hora ou dia. Esta linha servirá para sinalizar às instituições de saúde casos que apresentem potencial de desenvolvimento negativo.
3. Instituir anualmente a semana escolar da Saúde Mental dos Jovens, à semelhança do que já acontece com a semana das artes, do desporto ou da educação especial. Cada escola, nessa semana (preferencialmente na primavera) desenvolverá um conjunto de atividades (concertos, palestras, exposições, teatro, cinema, concursos, entre muitas outras), cujo objetivo é chamar a atenção, sensibilizar e consciencializar cada comunidade escolar para a problemática da saúde mental nas crianças e nos jovens.