Exposição de motivos

A infância e adolescência são momentos, que moldam os indivíduos para a vida adulta. Promover o bem-estar psicológico das crianças e jovens e protegê-los de experiências nocivas e fatores de risco que possam afetar o seu desenvolvimento é fundamental para o seu bem-estar, mas também para sua saúde física e mental na vida adulta.
Enquanto a maioria dos adolescentes tem uma boa saúde mental, múltiplas mudanças físicas, emocionais e sociais, incluindo a exposição à pobreza, abuso ou violência, podem tornar os adolescentes vulneráveis a condições de saúde mental.
A Saúde Mental é definida pela Organização Mundial de Saúde como um estado de bem-estar que permite às pessoas realizar as suas capacidades e potencial, lidar com o stresse normal do dia-a-dia, trabalhar produtivamente e contribuir ativamente para a sua comunidade.
Os adolescentes são particularmente vulneráveis à exclusão social, discriminação, estigma, comportamentos de risco, problemas de saúde física e violações dos direitos humanos.
Dever-se-á de avaliar cada situação, da mais simples à mais complexa, e de decidir, adotando em cada momento a melhor solução.

Medidas Propostas

1. Reforçar o número de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino.
2. Garantir que todos os alunos ao longo do seu percurso escolar beneficiem de pelo menos de três sessões de acompanhamento psicológico por ano letivo.
3. Financiamento de projetos de sensibilização desde o pré-ecolar ao secundário.