Exposição de motivos

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que, o conceito de saúde é muito mais amplo do que a simples ausência de doença. Esta alberga o bem-estar físico, mental e social e, posto isto, merece um debruçar holístico.
A saúde mental é uma parte integrante e complementar à manutenção das funções orgânicas do cidadão. Nesse contexto, a promoção da saúde mental é essencial para que o cidadão consiga, de forma plena, executar as suas habilidades pessoais sociais e profissionais.
É urgente investir em estratégias que promovam o equilíbrio das funções mentais de modo a, possibilitar ao cidadão o exercício dos seus direitos sociais e de cidadania.

Medidas Propostas

1. Clubes para prevenção da saúde mental no ensino: aplicação de estratégias de prevenção e intervenção precoce com a implementação da educação psicológica, desporto e habilidades sociais, contribuindo para a alteração de mentalidades no âmbito da saúde mental, bem como promover boas práticas na saúde.
2. Potencializar o Cartão InterJovem: o Governo Regional promove desde 2003 o Cartão InterJovem. Este cartão assume grande importância entre os jovens, sendo pertinente acrescentar-lhe valor, numa estratégia de reforço e renovação, através do acesso a diversos bens e serviços. Desta forma, acreditamos que, o cartão Interjovem deve ser potencializado na área da saúde, nomeadamente, na elaboração de protocolos com parceiros do âmbito da saúde mental.
3. Formação contínua da comunidade educativa: conhecimento da disponibilidade dos recursos para o incremento da sua capacidade pedagógica. O sistema educativo pode desempenhar um papel importante na melhoria do acesso aos serviços de saúde mental.