Exposição de motivos

Estas medidas têm uma forte probabilidade de serem implementadas pelo governo, pois trazem benefícios aos adolescentes e jovens e serão um investimento do estado a longo prazo, pois adolescentes mais saudáveis futuramente serão adultos mais saudáveis. Além disso, Portugal está entre os países onde mais se consomem psicofármacos. A IQVIA, um serviço que é líder mundial em utilizar dados, tecnologia, analíticas avançadas e conhecimento científico para ajudar os clientes a progredir nos cuidados de saúde e saúde humana e que faz a monitorização dos
medicamentos vendidos nas farmácias, revelam que em 2018 se atingiu um novo recorde nacional nos antidepressivos: foram vendidos 9,76 milhões de embalagens, mais 370 mil do que em 2017. São 26 739 por dia, mais de mil hora, e um aumento de 19% em cinco anos. Representaram gastos de 105 milhões de euros, dos quais 35 milhões comparticipados pelo Estado. Estas medidas, se forem implementadas, irão reduzir a necessidade do consumo destes medicamentos, trazendo menos custos tanto para o Estado, para os próprios pacientes, na medida que servirão para prevenir e evitar distúrbios mentais nos jovens.

Medidas Propostas

1. Criação de uma disciplina específica de saúde mental com um programa pedagógico estruturado, lecionada por profissionais com formação na área da psicologia, na qual sejam estudadas as perturbações e dificuldades mentais mais frequentes nos adolescentes, a sua prevalência, comorbilidades, os fatores de risco, sinais de alerta, medidas de prevenção e medidas para diminuir estas dificuldades. A nosso ver, esta disciplina seria mais útil no 9º ano de escolaridade.
2. Criação de vagas específicas para psicólogos com especialização clínica e da saúde nas escolas públicas, como existem vagas para psicólogos com especialização da educação, de modo a dar uma resposta especializada rápida, gratuita e de qualidade aos alunos com dificuldades psicológicas que não sejam dificuldades de aprendizagem ou relacionadas diretamente com a escola.
3. Criação de espaços e horários para intervenção psicológica em grupo: na escola, ou em espaços pertencentes aos municípios (por exemplo, gabinetes nas câmaras municipais, pavilhões multiusos ou gabinetes nos centros de saúde) e existir um horário semanal fixo após o período letivo, com um psicólogo clínico e da saúde, para os adolescentes usufruírem de intervenção psicológica especializada e gratuita em contexto grupal.