Exposição de motivos

Como é do conhecimento geral, os transtornos psicológicos podem acontecer com qualquer pessoa, em qualquer fase da vida. De acordo com a OMS, só no primeiro ano da pandemia Covid 19, transtornos como a ansiedade e a depressão aumentaram cerca de 25% mundialmente. Em Portugal, cerca de 27% da população experienciou um declínio na saúde mental em 2021 (dados da ONU), sendo que, de acordo com o relatório “Health at a Glance-2018”, o nosso país é o segundo país na Europa com maior prevalência de transtornos ou doenças mentais, estimando-se que mais de um quinto dos portugueses sofre de perturbação psicológica, sobretudo relacionada com ansiedade e depressão. Deste número, cerca de 37% são jovens. Ainda segundo dados do INEM, os pedidos de ajuda e as situações reportadas pelos jovens são cada vez mais graves - casos de suicídios e tentativas de suicídio estão a aumentar, as agressões também, tal como as depressões, as crises de ansiedade e as dificuldades em controlar emoções.

Os jovens passam a maior parte dos seus dias na escola, mas a pressão que a mesma exerce – sobretudo devido ao facto de estarem sistematicamente a ser avaliados – não contribui para o seu equilíbrio psicológico e para a sua sanidade mental. Os conteúdos programáticos continuam a ser considerados difíceis, extensos ou aborrecidos para a maioria dos alunos, o que leva a um mal-estar geral em sala de aula. O pouco tempo que resta aos alunos, depois de um dia longo de aulas, é preenchido pela necessidade de estudar, o que diminui os tempos lúdicos e a socialização e aumenta a tristeza e o desespero.
Alguns adolescentes estão em maior risco de problemas de saúde mental devido às suas condições de vida, estigma, discriminação ou exclusão, além da falta de condições de acesso a serviços e apoio de qualidade que possam, de alguma forma, minimizar as suas fragilidades.
Assim, é urgente a necessidade de o Estado intervir e procurar tomar medidas efetivas de combate a estas questões, de modo a diminuir os problemas psicológicos entre a comunidade mais jovem, dotando as escolas de “ferramentas” que ajudem, de facto, a prevenir, detetar e acompanhar o maior número possível destas manifestações. A saúde mental das crianças e dos jovens tem de ser uma prioridade da saúde, da educação e da política, para não comprometermos o futuro de todos nós!

Medidas Propostas

1. Reforçar o Orçamento de Estado na área da Saúde Mental, de forma a possibilitar às escolas contratarem mais psicólogos e outros terapeutas e dinamizarem sessões regulares sobre o tema, para ajudar os jovens a lidar com estados de ansiedade e situações de mal-estar.
2. Promover, à semelhança do que já se faz com os cheques-dentista, cheques-psicólogo, com os quais os alunos possam ter acesso a consultas gratuitas, com especialistas na área, anualmente
3. Repensar o sistema de avaliação dos alunos nas escolas, de forma a diminuir o número de instrumentos a que os alunos estão sujeitos e criação de mais pausas dentro do ano letivo