Exposição de motivos

Aumentar a consciencialização sobre a problemática e melhorar o
conhecimento sobre a temática
-Primeiros socorros emocionais (PSE).
Estes consistem num conjunto de várias ações simples e que qualquer pessoa pode tomar
para ajudar alguém ou a si mesmo numa situação de crise ou sofrimento emocional. Os
PSE baseiam-se nos Primeiros Socorros Psicológicos (primeiros socorros psicológicos),
que foram criados com o objetivo de ajudar pessoas que tenham de lidar com situações
traumáticas, nomeadamente em casos de conflitos armados e tensões políticas.A Escola de Socorrismo da Cruz Vermelha Portuguesa oferece um curso de primeiros
socorros psicológicos, com o objetivo de compreender o que estes são, aprender a
executá-los e saber enquadrá-los dentro da assistência a uma pessoa numa situação de
crise. Esta formação seria dada aos psicólogos das escolas e das unidades de saúde
próximas, e aos professores, que seriam depois apresentadas aos alunos do 5o ao 12o ano,
de modo a ensiná-los e melhor prepará-los para lidar com situações de crise. Estes últimos
transmitiriam as informações aos alunos de forma alternada, ou seja, cada professor de
cada disciplina (de modo a não retirar demasiado tempo de aula às disciplinas), iria, em
tempo de aula, transmitir os conhecimentos adquiridos na formação, durante o tempo
dedicado à Cidadania, atribuído obrigatoriamente a cada professor de cada disciplina. Estes
seriam transmitidos na forma de passos simples que qualquer um possa seguir e executar
nestas situações, trazendo mais consciência para a temática em estudo.Estas palestras seriam organizadas e financiadas pela Coordenação Nacional das Políticas
de Saúde Mental, que constitui um programa inserido no SNS. As palestras ocorreriam no
âmbito da proposta de lei que promete a reforma da saúde mental, e que o Governo
pretende concluir até ao final de 2026, recorrendo a 88 milhões de euros para investimentos
na área da saúde mental, tendo este sido aprovado em 2022. Tomariam lugar uma vez por
semestre.
-Seria ainda criada uma conta em diversas plataformas como o Instagram, Facebook,
Tiktok, Twitter, etc; com o intuito de alcançar um maior número de pessoas, especialmente
jovens que utilizem estas redes sociais com frequência. Nestas contas, seriam partilhadas
informações sobre os Primeiros Socorros Emocionais, nomeadamente em que é que estes
consistem, e como podem ser colocados em prática; vídeos animados e interativos, que
seriam depois transmitidos às crianças do 1o ciclo, 2o ciclo e pré-escolar, também a partir de
casa, através dos seus encarregados de educação; vídeos das palestras dadas aos alunos
do 3o ciclo e secundário, para que estes também possam ter conhecimento dos assuntos
abordados, mesmo não estando presentes presencialmente. Estas contas constituiríam
igualmente um espaço seguro para se poder falar abertamente sobre qualquer assunto

relacionado à saúde mental, estando à disposição psicólogos para dialogarem e ajudar qualquer pessoa que necessite de ajuda

Medidas Propostas

1. Aumentar a consciencialização sobre a problemática e melhorar o conhecimento sobre a temática (saúde mental). i mesmo numa situação de crise ou sofrimento emocional - Primeiros socorros emocionais. (PSE).
2. Incluir consultas de psicologia, psicoterapia nos planos dos seguros de saúde. Estas consultas serão comparticipadas por seguradoras, de modo a facilitar o acesso aos cuidados de saúde mental, que resultaria de uma parceria entre estas seguradoras e o Governo.O Estado subsidiaria, na proporção, estas consultas, comparticipando-as em até
   um terço, por exemplo.
   Atualmente, apenas a seguradora Multicare, do grupo Fidelidade, oferece esta modalidade, embora restrita a determinados planos.
3. Aumento de psicólogos nos centros de saúde e escolas. O objetivo seria tornar mais acessível e melhor o acesso a cuidados de saúde mental, investindo, nas escolas, uma psicologia clinica de intervenção e prevenção, e não apenas educacional, procurando evitar situações de crise. A medida consiste em aumentar claramente o número de profissionais da área da saúde
   mental, nomeadamente psicólogos, nos centros de saúde e nas escolas.
   contratações seriam incluídas na proposta de lei anteriormente me