Exposição de motivos

As três medidas propostas são sustentadas, respetivamente, pelos seguintes argumentos: 1 - As atividades extracurriculares e de lazer/divertimento são fundamentais para a saúde mental de cada aluno/jovem, não devendo ser menorizadas em relação às atividades letivas, pelo que será necessário redefinir a carga horária semanal e diária das aulas nos diversos anos de escolaridade; 2 - O elevado número de alunos por turma dificulta a aquisição de aprendizagens mais significativas e obsta à concretização de um ensino mais personalizado, o que poderá repercutir-se num aumento do insucesso escolar, o que, por sua vez, poderá estar na origem de experiências de fracasso e frustração e da diminuição da autoestima, com prejuízo evidente para a saúde mental de cada aluno/jovem; 3 - O número de psicólogos que exercem a sua atividade profissional nas escolas é insuficiente para as necessidades dos alunos/jovens e a maioria desses profissionais não tem especialização na área clínica, pelo que muitas das questões relacionadas com a saúde mental (e que interferem diretamente na vida escolar) não encontram resposta, gratuita e imediata, no contexto educativo.

Medidas Propostas

1. Reduzir a carga horária semanal de todas as disciplinas de todos os anos de escolaridade, tornando obrigatório que cada turma tenha apenas aulas no turno da manhã ou no turno da tarde.
2. Reduzir para 15 o número máximo de alunos por turma, em todos os anos de escolaridade.
3. Aumentar o número de psicólogos clínicos nas escolas (para um rácio de 1 profissional para cada 50 alunos).