Exposição de motivos

A intervenção ao nível da saúde mental dos jovens terá de ser feita, necessariamente, a partir da escola, visto que, devido ao alargamento da escolaridade obrigatória para o 12º ano, é na escola que os jovens passam a maior parte da sua vida até atingirem a maioridade legal. As medidas propostas vão no sentido de propor tornar a Escola um local de aprendizagem tranquila, de bem-estar, de refúgio e suporte, e não um ambiente de tensão, competição e crispação.
A Escola deverá garantir o contraponto à Família, garantindo a todos os alunos igualdade, o que poderá significar providenciar aos alunos aquilo que poderão não conseguir encontrar na família: apoio, tranquilidade, respeito pela individualidade, estímulo intelectual, suporte emocional.
Assim, para que a Escola cumpra o seu papel de qualificação e capacitação técnica dos cidadãos, mas, ao mesmo tempo, não perca de vista a sua função de socialização, integração e formação integração dos indivíduos, a obrigatoriedade dos exames nacionais deveria terminar, devendo a realização dos mesmos assentar na livre escolha de cada estudante/família. Os exames são no geral, uma das causas do stress e da ansiedade dos estudantes, devido à importância excessiva que estes têm na definição do seu futuro, especialmente nos casos em que os mesmos estudantes não têm como objetivo o prosseguimento de estudos no ensino superior.
A redução da carga horária escolar, no mesmo sentido, irá permitir aos alunos mais tempo livre para desfrutar de atividades de lazer, para realizar atividades desportivas. Menos horas de aulas não tem de significar necessariamente menos escola, apenas menos horas de sala de aula. As vantagens residem não só na redução do stress e ansiedade, na adequação do ritmo do trabalho às necessidades dos estudantes, para que a escola não funcione como uma linha de montagem industrial, mas também na possibilidade de desenvolver competências e construir aprendizagens diferenciadas.
A criação de gabinetes nas escolas, dinamizados por profissionais competentes e rigorosos, especializados em saúde mental e bem-estar, com intuito de informar os alunos sobre problemas e dificuldades, mas também comportamentos e atitudes que podem ter de forma a combater os questões de saúde emocional e mental, será indispensável para que as gerações jovens não deem origem a gerações de adultos infelizes, disfuncionais e vítimas de sofrimento e de incapacidade de lidar com os desafios do quotidiano. Estes gabinetes, necessariamente competentes e ocupados por especialistas não só na área científica, mas no público a que se destina, devem funcionar de forma assertiva, mas informal, oferecendo refúgios aos estudantes para os seus problemas e dúvidas escolares, afetivos, familiares, relacionais, entre outros.

Medidas Propostas

1. Exames nacionais obrigatórios apenas para aqueles que deles necessitam para ingressar na faculdade.
2. Redução da carga horária escolar.
3. Deslocação regular às escolas, ou contratação de profissionais especializados na saúde mental e bem-estar.