Exposição de motivos

Ouvimos muitas vezes dizer que os jovens são o futuro do mundo, mas perguntamo-nos: como podemos nós sê-lo se não conseguimos estar bem connosco mesmos? No rescaldo da pandemia COVID-19, deparamo-nos com a realidade de que o problema da saúde mental nos jovens agrava-se a cada dia que passa. Além disso, somos cada vez mais confrontados com estatísticas preocupantes sobre o estado psicológico dos jovens em Portugal e no mundo. Tendo isto em conta, e estando cientes do caso específico do nosso país no que diz respeito à falta de resposta do Serviço Nacional de Saúde na área da saúde mental, apresentamos três propostas.
Primeiramente, propomos a criação de cheques-psicólogo. Estes teriam um funcionamento semelhante ao dos já conhecidos cheques-dentista, com a particularidade de que abrangeriam apenas jovens entre os 12 e os 22 anos.
Em segundo lugar, uma vez que a maior parte dos jovens passa 8 ou mais horas diárias com os seus professores, acreditamos que devia ser feita uma aposta na formação de docentes na área da saúde mental dos jovens, de modo a estarem mais alerta e informados sobre como lidar com eventuais problemas psicológicos dos seus alunos. Está prevista, pelo decreto-lei nº22/2014 de 11 de janeiro, a formação contínua de professores, cujo princípio fundamental é a “promoção da melhoria da qualidade do ensino e dos resultados do sistema educativo”, e um dos objetivos “a melhoria da qualidade do ensino e dos resultados da aprendizagem escolar dos alunos”. Ora, cremos que a qualidade do ensino não é, de modo nenhum, alheia à saúde mental dos alunos, por isso consideramos esta proposta essencial. No caso de disciplinas como educação física, sugerimos que sejam tratados temas como yoga e mindfulness.
Esta formação pode ainda ser baseada no curso internacional Youth Mental Health First Aid e, nesse caso, sensibilizamos as escolas a, se possível, estenderem essa formação a outros membros da comunidade escolar.
Por fim, propomos ainda o alargamento dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário (integrados no Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, iniciativa do Ministério da Educação) a todas as escolas públicas do país. Estes planos, cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, priorizam, entre outros pontos, a promoção das skills socio emocionais dos alunos, através de medidas que as trabalhem e desenvolvam. Para a execução das medidas, “são disponibilizados a todas as escolas recursos suplementares de pessoal técnico”. Os PDPSC estão já em funcionamento em 785 escolas públicas do país e revelam ter grandes resultados.
Em suma, estando cientes da realidade do nosso país, acreditamos que estas três medidas seriam essenciais para a melhoria da situação nacional no que diz respeito à saúde mental dos jovens.

Medidas Propostas

1. Criação de cheques-psicólogo.
2. Formação de professores na área da saúde mental nos jovens.
3. Alargamento dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário (integrados no Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, iniciativa do Ministério da Educação) a todas as escolas públicas do país.