Exposição de motivos

O problema da saúde mental agudizou-se nos últimos anos e teve consequências visíveis nas escolas. Assistiu-se também a uma mudança de atitude por parte de muitos daqueles que sentiram os seus efeitos. O que antes era visto como algo que só ao próprio dizia respeito e o próprio considerava-se perfeitamente capaz de resolver um problema que considerava só seu, passou a ser assumido e também se passou a assumir a necessidade de uma ajuda especializada. A capacidade de resposta ao avolumar de situações relacionadas com a saúde mental tornou-se um problema. As medidas apresentadas pretendem ser um contributo para a mitigação desse problema e contemplam o que pode ser feito numa articulação entre escolas, municípios e serviço nacional de saúde.

Medidas Propostas

1. Integração no plano de formação das Escolas /Agrupamentos, ações de formação no âmbito da saúde mental para professores, acreditadas e que relevem para a dimensão científico-pedagógica e para a progressão na carreira. Estas ações destinam-se a professores de todos os grupos disciplinares com a duração de 25 horas e devem ser dinamizadas por especialistas na área.
2. Em parceria com as Câmaras Municipais, as Escolas /Agrupamentos deviam ter um psicólogo clínico em permanência ou em meio horário, disponível para diagnóstico e acompanhamento de alunos. O acompanhamento seria feito em regime de consultas regulares e previamente agendadas, assim como, com a dinamização de ações de sensibilização para os problemas da saúde mental para os diferentes setores da comunidade educativa.
3. Maior prioridade à integração de profissionais de saúde mental, como psiquiatras, pedopsiquiatras, psicólogos clínicos e psicoterapeutas, no Serviço Nacional de Saúde para fazer face ao aumento exponencial da procura por estes profissionais, particularmente de jovens em idade escolar, que funcionassem em articulação com os técnicos das escolas visados na medida 2.