Exposição de motivos

1.Uma carga horária menor possibilitará aos adolescentes e jovens desenvolverem mais trabalho autónomo, realizando melhores aprendizagens, o que lhes trará um maior gosto pela escola e uma maior felicidade na sua frequência. Ter um horário de permanência obrigatória na escola mais reduzido abrirá portas à frequência de atividades extracurriculares, na escola ou fora dela, contribuindo para a aquisição de competências transversais e para o convívio real entre pares.
2.O número de psicólogos afetos às escolas é manifestamente insuficiente para as necessidades que se têm vindo a registar e o acesso aos serviços de psicologia fora da escola é demasiado dispendioso para a maioria das pessoas. Acresce que, não poucas vezes, quem precisa de apoio não o solicita, seja por vergonha, seja por não detetar que poderia beneficiar com isso. Assim, é urgente criar um programa de apoio à saúde mental dos jovens que inclua um aumento da oferta de psicólogos escolares, a par de uma forma de promover o diagnóstico generalizado de situações de necessidade, por exemplo através de um cheque psicólogo, como se faz com o cheque dentista.
3.Para instituir uma política de promoção de bem-estar mental dos jovens, é necessário conhecer bem a situação em que se encontram a esse nível e todos os fatores que possam, de alguma forma, condicionar esse bem-estar. Assim, é de extrema importância que se realizem, periodicamente, estudos que permitam ter esse conhecimento, servindo de base e orientação para a adequação das medidas a tomar em cada momento, de modo a serem o mais adequadas e eficazes possível, rentabilizando recursos e otimizando a resposta do estado às reais necessidades desta faixa da população.

Medidas Propostas

1. Diminuir a carga horária escolar.
2. Disponibilizar um acesso mais fácil ao apoio psicológico.
3. Regulamentar a realização periódica de estudos sobre a saúde mental dos jovens.