Exposição de motivos

A Saúde Mental é frequentemente considerada um problema de saúde menor ou secundário à qual se dá pouca importância e para o qual os recursos disponibilizados são insuficientes. Nas escolas há a perceção de que há cada vez mais pessoas – alunos, pessoal docente e não docente, que padecem, em qualquer momento das suas vidas de algum tipo de problema de saúde mental. No ensino secundário, devido ao nível de exigência que é colocada nos alunos, a pressão da necessidade de obter classificações elevadas que permitam aceder ao ensino superior, a ansiedade ao longo do ensino secundário, a angústia e stress no período de realização dos exames nacionais, o medo de falhar, entre outros, são fatores que perturbam o bem-estar dos estudantes. O apoio disponibilizado pelas escolas através do Serviço de Psicologia e Orientação é geralmente a primeira ajuda que os jovens podem ter e, não raras vezes, a única, pelo menos numa primeira fase durante a qual o SNS não consegue dar resposta. A população em geral debate-se com a dificuldade em conseguir uma primeira consulta e acompanhamento frequente, quando necessário. As medidas propostas pretendem capacitar a comunidade educativa em geral e disponibilizar apoio psicológico de forma mais abrangente e frequente. A primeira medida visa que o tema comece a ser abordado no 1.º ciclo. Há frequentemente notícias acerca dos problemas de saúde do foro psicológico que afetam os mais novos ou as suas famílias e que se refletem na vida social e escolar. Porém, os alunos mais novos não dispõem de informação que lhes permita de forma simples identificar algum problema de saúde mental que os possa estar a afetar pessoalmente ou à sua família. A introdução do tema no currículo seria uma maneira de abranger todos os alunos do 1.º ciclo. A segunda medida decorre da constatação de que o número de psicólogos a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde é insuficiente para poder apoiar mais e melhor a população. A terceira medida aponta para a necessidade de alargar o conhecimento da comunidade educativo dos aspetos que envolvem a saúde mental: causas comuns, sintomas, consequências, prevenção, aconselhamento, promoção de atividades que favoreçam o bem-estar de todos.

Medidas Propostas

1. Iniciação ao tema da saúde mental no 1.º ciclo, integrado na disciplina de Estudo do Meio durante a aprendizagem do sistema nervoso e ensinar as crianças a lidar com a situação
2. Contratação de mais psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde.
3. Formação para alunos e pessoal docente e não docente no âmbito da saúde mental, à semelhança com o que se vai fazendo relativamente à formação em suporte básico de vida.