Exposição de motivos
A saúde mental é uma questão de saúde pública, agravada pelo contexto da pandemia, que afeta toda a população e, particularmente as crianças e jovens. Portugal é o segundo país da Europa com maior índice de problemas de Saúde Mental na população jovem. A saúde mental é desvalorizada e o recurso ao psicólogo estigmatizado e alvo de preconceitos. O acesso aos serviços de psicologia no Sistema Nacional de Saúde é manifestamente insuficiente (poucos psicólogos disponíveis no SNS e listas de espera longas para esta especialidade) e, paralelamente, existe dificuldade financeira das famílias em acederem a estes serviços, no setor privado. Grande parte das Escolas/Agrupamentos não dispõem de psicólogos escolares em número adequado ao rácio de alunos das instituições (poucos psicólogos no quadro das Escolas e os poucos que existem com trabalho muito centrado na orientação vocacional). Excesso de carga horária e de trabalho escolar que não permite tempos de lazer ou pausas, o que afeta o desempenho escolar dos alunos e potencia problemas de saúde mental nos jovens.
Medidas Propostas
- Alteração da legislação/regulamento interno das Escolas no sentido de permitir que os alunos possam recorrer ao psicólogo escolar (acompanhamento psicológico) sem a necessária autorização do Encarregado de Educação.
- Alterações curriculares que permitam a diminuição das cargas horárias semanais e favoreçam os tempos de lazer de crianças e jovens (os tempos de trabalho e de pausa na escola devem adequar-se aos estudos científicos sobre a matéria).
- Promoção de sessões de mindfulness (prática de meditação), na disciplina de Educação Física. Para que isso aconteça, propomos uma intervenção na formação dos professores, de forma a que os mesmos possam guiar os alunos nessas mesmas sessões.
