Exposição de motivos

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a saúde mental como “o estado de bem-estar no qual o indivíduo realiza as suas capacidades, pode fazer face ao stress normal da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera e contribuir para a comunidade em que se insere“.

Nesta definição, a “saúde mental” é entendida como um aspeto vinculado ao bem-estar, à qualidade de vida, à capacidade de amar, trabalhar e de se relacionar com os outros. Com esta perspetiva positiva, a OMS convida a pensar na saúde mental muito para além das doenças e das deficiências mentais.

É importante discutir a saúde mental na adolescência, porque a iniciação de uma vida adulta exige bastantes mudanças, como, por exemplo, mudar de escola, entrar na universidade, sair de casa e o primeiro emprego. Para muitos, são tempos emocionantes, para outros, momentos de grande stress e de apreensão difíceis de controlar. Se tais situações não forem atempadamente identificadas, poderão conduzir a perturbações ou doenças mentais. A OMS alerta para o facto de metade das perturbações ou doenças mentais surgirem a partir dos 14 anos. A idade em que a maioria dos casos não é detetada nem tratada, o que representa uma carga muito grande para os adolescentes. É a faixa etária em que a depressão aparece como a terceira causa principal de doença. O suicídio é a segunda maior causa de morte entre os jovens dos 15 aos 29 anos. A OMS sublinha ainda o facto de a adolescência ser uma fase que pode levar a comportamentos de risco, a transtornos alimentares, etc.

Torna-se ainda mais pertinente a discussão deste assunto, devido ao impacto que a pandemia teve na vida dos jovens. A pandemia de COVID-19 teve impacto na saúde global das populações, nomeadamente na saúde mental, como consequência direta da infeção viral, mas também devido às alterações sociais e económicas resultantes, em grande parte, das medidas adotadas para controlar a disseminação do vírus na comunidade mundial. A pandemia desencadeou diferentes fatores que afetaram de forma negativa a saúde mental de muitos cidadãos, nomeadamente, medidas de saúde públicas para contenção e controlo da pandemia; distanciamento social; isolamento; sensação de medo e de incerteza face ao futuro e à evolução da doença; consequências socioeconómicas; desemprego; perda de rendimento. Desta forma, as circunstâncias da pandemia foram responsáveis pelo desenvolvimento de ansiedade; depressão; burnout; perturbação obsessivo-compulsiva; perturbação de stress pós-traumático.

Medidas Propostas

1. Aumento da oferta pública de unidades de internamento pedopsiquiátrico (investimento público)
2. Formação obrigatória para os membros da comunidade escolar (pessoal docente e não docente), sobre os sinais de patologias de cariz psicológico.
3. Aumento do número de psicólogos nas escolas