Exposição de motivos

1ª medida - Inúmeras são as pessoas que sofrem em silêncio por medo ou vergonha de pedir ajuda e por não terem alguém em quem confiem para conversar e partilhar os seus problemas. Assim, com esta medida pretendemos possibilitar o acesso dos jovens a uma rede de serviços já existente, de modo que todos disponham de uma opção gratuita e anónima de apoio e acompanhamento emocional. É fundamental a consciencialização de que pedir ajuda não é um sinal de fraqueza, pelo contrário, é sinal de resiliência, maturidade e responsabilidade. É normal sentir necessidade de dividir preocupações e de sentir necessidade de ajuda para resolver problemas e tomar decisões em momentos importantes ao longo da vida. O recurso a este apoio atempado pode ajudar os jovens a restabelecerem o seu equilíbrio emocional, devolver-lhes a confiança e autoestima, prevenir situações de risco, impedir o agravamento de sintomas iniciais de mal-estar psicológico e proporcionar a orientação adequada para outras entidades, quando justificável.

2ª medida - Esta medida visa tornar o contexto escolar menos stressante e ansiogénico, logo por isso mais enriquecedor e gratificante para os alunos, enquanto local de aprendizagens, não só académicas, mas também emocionais e sociais. Assim, a escola poderá favorecer a formação de cidadãos mentalmente mais saudáveis, mais empoderados e participativos e melhor preparados para enfrentar os desafios do mundo atual.

3ª medida - Um maior investimento nos serviços de psicologia do setor público é essencial para que os jovens portugueses tenham a possibilidade de acesso a consultas e avaliações do foro psicológico. Assim, e para os casos em que o SNS não seja capaz de responder às necessidades da população num dado momento, a existência de um “cheque-psicólogo” é a solução adequada. Cada escola teria um fundo monetário com base na quantidade de alunos que seria alocado para cobrir as despesas dos alunos que manifestassem necessidade de recorrer aos serviços de psicologia. A criação deste “cheque-psicólogo” permitiria ultrapassar os constrangimentos inerentes às consultas de psicologia realizadas no SNS, cujo acesso se encontra condicionado pela obrigatoriedade de triagem prévia por parte de outros profissionais de saúde, nomeadamente, os médicos. Esta iniciativa possibilitaria, simultaneamente, colmatar as lacunas no atendimento psicológico nas escolas, devido ao reduzido número de psicólogos existentes, que nem sempre conseguem dar resposta ao vasto universo de alunos.
Finalmente, poderia proporcionar aos alunos, uma oportunidade de usufruírem
de apoio psicológico de forma absolutamente anónima, na medida em que, poderiam recorrer a profissionais exteriores à própria instituição educativa.

Medidas Propostas

1. Divulgação das linhas de apoio à população já existentes, mas atualmente pouco divulgadas/ conhecidas entre os jovens, através da sua partilha em escolas e centros de saúde, bem como uma extensão do horário de atividade das mesmas (ex.: Serviço de Aconselhamento Psicológico da Linha SNS 24, Linha Conversa Amiga, SOS Voz Amiga, Telefone da Amizade ou Voz de Apoio)
2. Remodelação do sistema letivo de educação, colocando em prática uma matriz curricular interdisciplinar com maior foco na prática de exercício físico saudável, bem como uma redução do trabalho fora da sala de aula, implementando um início mais tardio da das atividades letivas e a existência de exames nacionais agora de natureza facultativa e opcional (destinados a servir como prova de ingresso a faculdade).
3. Maior investimento na saúde mental: aumento do número de psicólogos no SNS e nas escolas aliado à criação de um cheque-psicólogo, cujo valor seria estabelecido com base no preço médio das consultas de psicologia na área de residência do aluno.