Exposição de motivos

Medida 1
Propomos a disponibilização de um cheque que, de forma semelhante à do cheque dentista. Tem como objetivo permitir o acesso gratuito a cuidados de saúde mental dos jovens dos 14 aos 25 anos. Este cheque é distribuído de dois em dois anos e são realizadas duas consultas onde é feito um diagnóstico do paciente. Quando é encontrado algum tipo de distúrbio, o paciente é inserido numa destas categorias, A ou B. Categoria A, direcionada para casos com mais urgência onde o paciente tem direito a uma consulta semanal; Categoria B, direcionada para pacientes com menos urgência, tendo direito a uma consulta quinzenal. Os pacientes que se encontram nestas categorias são reavaliados de 6 em 6 meses.
• Visa aumentar e facilitar o acesso da população aos cuidados de saúde em psicologia;
• É gratuito;
• Distribuído nos estabelecimentos de ensino;
• Permite o acesso a psicólogos aos quais os portadores do cheque não teriam acesso sem o mesmo.

Medida 2
Propomos a implementação de um programa de extensão da ação educativa. Tem como objetivo favorecer a organização livre de crianças e adolescentes, oferecendo um leque de atividades para todos os perfis de alunos, de modo a criar um espaço de prazer, integração e crescimento que permita a redução do risco de desenvolvimento de doenças e transtornos psicológicos. Este programa será divulgado pelo meio de escolar, e será escolhido através da realização de um inquérito na medida em que os alunos o escolhem. A escola terá que disponibilizar um espaço para a realização destas atividades.
• Promove a interação entre colegas com os mesmos interesses e a integração social, evitando o isolamento;
• Elimina os habituais custos adjacentes às atividades extracurriculares;
• Reduz o stress e a ansiedade;
• Permite o desenvolvimento da criatividade e da autonomia;
• Motiva os alunos a alcançarem os seus objetivos, oferecendo-lhes um propósito e aumentando assim a sua autoestima;
• Torna a escola mais atrativa, sendo esta perspetivada como um espaço seguro e inclusivo;
• Apresenta reduzidos custos de implementação;
• Promove o desenvolvimento de capacidades e conhecimentos não lecionados nas aulas.

Medida 3
Propomos um separador integrado na aplicação “SNS 24” voltado para a área da saúde mental. Tem como objetivo oferecer aos portugueses um acesso mais fácil a cuidados de saúde a nível psicológico, sendo este supervisionado por administradores, empregados do Estado.
• Medida praticamente universal e acessível a todos;
• Separador utilizado a nível nacional, podendo assim reduzir o estigma em relação aos transtornos mentais e à procura de ajuda;
• Disponibilização de fóruns em que as pessoas possam partilhar experiências, de forma anónima, de forma a promover a interação entre pessoas na mesma situação e o combate à solidão, preservando a privacidade dos doentes;
• Divulgação de informações de prevenção;
• Disponibilização de uma linha de apoio mais eficaz e individualizada;
• Disponibilização de teleconsultas

Medidas Propostas

1. Criação do “cheque psicólogo”.
2. Promoção de atividades extracurriculares dentro do contexto escolar.
3. Disponibilização de um separador integrado na aplicação “SNS 24” voltado para a área da saúde mental.