Exposição de motivos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde mental como sendo “o estado de bem estar no qual o individuo tem consciência das suas capacidades, pode lidar com o stress habitual do dia a dia, trabalhar de forma produtiva e frutífera, e é capaz de contribuir para a comunidade em que se insere”.
A crise pandémica vivenciada nos últimos anos gerou e gera insegurança, medo e ansiedade acerca do presente e do futuro, podendo agravar ou conduzir a dificuldades e problemas de saúde mental (como a fadiga, o stresse, a ansiedade ou a depressão).
Assim, num contexto pós-pandémico, a saúde mental assume especial importância, existindo diversos estudos que apontam para uma necessidade de intervenção, sobretudo nos mais jovens.
A 29 de setembro de 2022, um estudo da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra concluiu que 28% dos mais de 5000 jovens inquiridos expressaram sintomas de depressão moderada ou grave.
Em dezembro de 2022, o Estudo Health Behavior in School-aged Children, que a nível nacional foi realizado pela equipa Aventura Social, do ISAMB/Universidade de Lisboa, em parceria com a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Direção-Geral das Estatístticas da Educação e Ciência (DGEEC), revelou que, em comparação com 2018 (o último ano estudado), a satisfação com a vida baixou nos jovens de 11, 13 e 15 anos (de um valor médio de 7,68 para 7,50), bem como a perceção de felicidade. Os comportamentos autolesivos também aumentaram, passando de 19,6% para 24,6%.
Urge, pois, uma intervenção séria e responsável no que diz respeito à saúde mental dos jovens. Esta terá, necessariamente, de passar por uma intervenção no meio escolar, o espaço onde os jovens passam a maior parte do seu tempo.

Medidas Propostas

1. Implementar despistes anuais nas escolas e concelhos, de modo a que se detete o estado de saúde mental, visto que a mesma não é tão valorizada como a saúde física.
2. Contratar um maior número de psicólogos clínicos para as escolas, não em função do número de alunos, mas das necessidades diagnosticadas em cada instituição de ensino.
3. Reformular as matrizes curriculares, diminuindo a carga horária semanal, de modo a que os jovens tenham mais tempo, nas escolas, para o convívio, num espaço adequado com atividades lúdicas, aprofundando-se assim o relacionamento interpessoal entre os jovens alunos e entre turmas.