Exposição de motivos

Face à falta de psicólogos disponíveis no Serviço Nacional de Saúde (SNS) bem como na maioria das escolas públicas portuguesas, propomos a agilização do sistema de contratação e distribuição de psicólogos em Portugal. Uma articulação entre o Ministério da Saúde e Ministério da Educação permitirá a contratação de um maior número de psicólogos clínicos e educacionais através do SNS, que seriam posteriormente distribuídos pelas várias escolas do país. De facto, no contexto escolar, os psicólogos oferecem resposta e acompanhamento rápidos aos estudantes, sinalizando e rastreando os jovens para a existência de possíveis problemas mentais. De maneira a proporcionar melhores condições de trabalho para estes profissionais, cada psicólogo ao qual este projeto for atribuído terá horário completo nessa mesma escola, ou, caso tal não se justifique, será complementado com horas nas unidades locais de saúde, evitando deslocações desproporcionais. Simultaneamente, reconhecemos a importância de assegurar que estes serviços de saúde não estão centrados nas grandes metrópoles, impossibilitando o acesso de uma grande parte da população aos mesmos.
Seguidamente, propomos a revisão dos programas escolares, tendo em vista o seu encurtamento. Tal tem como objetivo não apenas diminuir a quantidade de conhecimentos que têm de ser testados em situação de exame e testes sumativos ao longo do ano letivo, como também reduzir o horário escolar. Note-se que não sugerimos que a exigência dos programas diminua nem que qualquer alteração efetuada comprometa as competências dos alunos, quer em conhecimento quer ao nível comportamental. Trata-se, sim, da eliminação de conteúdos menos relevantes para a aprendizagem dos alunos face ao panorama educativo internacional da atualidade, tornando a escolaridade mais produtiva. Por outro lado, em muitas escolas secundárias do país é comum alunos, particularmente do ensino secundário, terem uma carga horária exagerada, o que lhes retira tempo que poderia ser utilizado para fins recreativos, nomeadamente hobbies, atividade física ou para socializar com outros membros da sua comunidade, melhorando assim o seu bem estar psicológico.
Paralelamente, propomos a criação de uma linha telefónica pública, a gerir pelo SNS24, dedicada ao apoio emocional e acompanhamento psicológico dos estudantes em situações de emergência, disponível 24 horas. Verificamos que apesar de existirem algumas iniciativas semelhantes em Portugal, nenhuma das linhas disponíveis tem o seu foco nos problemas de saúde mental dos jovens atuais. Nos dias de hoje, novas preocupações e fontes de estresse surgem para os adolescentes comparativamente com as gerações anteriores, entre as quais, bullying e pressão social no âmbito das redes sociais, ansiedade derivante do ambiente escolar e problemas de auto-estima. Assim, consideramos importante que os jovens tenham a seu dispor o auxílio de profissionais especializados nas áreas anteriormente mencionadas.

Medidas Propostas

1. Articulação entre o Ministério da Saúde e Ministério da Educação, permitindo a contratação de um maior número de psicólogos clínicos e educacionais através do SNS, que seriam posteriormente distribuídos pelas várias escolas do país. Cada psicólogo ao qual este projeto for atribuído terá horário completo nessa mesma escola, ou, caso tal não se justifique, será complementado com horas nas unidades locais de saúde.
2. Revisão e encurtamento dos programas escolares relativos ao terceiro ciclo e secundário, eliminado os conteúdos menos relevantes para a aprendizagem dos alunos face ao panorama educativo internacional da atualidade.
3. Criação de um linha telefónica pública, dinamizada pelo SNS durante todo o dia, que disponha de psicólogos pediatras com formação em problemas de saúde mental nos jovens relacionados com redes-sociais, estresse escolar e outras problemáticas atuais.