Exposição de motivos

Fundamentação da primeira medida: Portugal é o segundo país com a mais elevada taxa de prevalência de doença psiquiátrica da Europa. Estudo recente (2022, dez.) demonstra que, por comparação com 2018, entre os adolescentes portugueses baixou o índice de satisfação com a vida, a perceção da felicidade, tendo aumentado o sentimento de infelicidade. Esta evidência impõe a responsabilidade da implementação de mais respostas de proximidade em saúde mental dirigidas aos jovens, para, através do acompanhamento de que necessitam, detetar precocemente o adoecer psíquico e agilizar o seu tratamento.

Fundamentação da segunda medida: Em Portugal verifica-se uma grande disparidade no acesso a técnicos de saúde mental entre o litoral e o interior, entre os grandes centros e o resto do país. Esta proposta visa cumprir o princípio constitucional da igualdade de oportunidades no acesso à saúde, nomeadamente à saúde mental entre todos os jovens a nível nacional. Através da criação do psicólogo itinerante, propomo-nos eliminar a discriminação e promover a coesão social no acesso a cuidados de saúde mental por parte de todos os jovens.

Fundamentação da terceira medida: O estigma continua a comprometer a procura de cuidados de saúde mental por parte de muitos jovens, chega a inibir a sua boa concretização. Propomos combater este preconceito, através de um conjunto de iniciativas que promovam a gradual redução do estigma associado aos cuidados de saúde mental. Duas linhas atuação, no contexto escolar e no contexto publicitário, deverão, gradualmente, contribuir para a redução e eliminação do preconceito sobre saúde mental.

Medidas Propostas

1. 1. Medida «Bolsa Psicólogo para Jovens» I Criação de uma Bolsa Psicólogo para Jovens, numa parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, que possibilite a cada jovem inscrito no programa ter acesso a 6 consultas anuais gratuitas com um psicólogo clínico ou psiquiatra.
2. 2. Medida «Psicólogo Itinerante para a Saúde Mental dos Jovens» I Implementação, através da criação de um sistema de carrinhas itinerantes, do serviço Psicólogo Itinerante, para concretizar o acesso dos jovens do interior do país, continental e insular, a consultas presenciais de saúde mental. Uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação com a Ordem dos Psicólogos e os Municípios.
3. 3. Medida «Campanha Nacional de Promoção da Saúde Mental Jovem» I Implementação de uma Campanha Nacional de Promoção da Saúde Mental Jovem, de atuação simultânea e articulada no contexto escolar e no contexto publicitário. Contexto escolar: Palestras para consciencialização sobre questões de saúde mental e meios de atendimento já existentes. Contexto publicitário: criação shorts (30-40’’) relativos aos temas abordados no contexto escolar.