Exposição de motivos

A adolescência é uma etapa essencial para o desenvolvimento das competências intelectuais e socioemocionais dos jovens, desempenhando assim um papel fundamental para a formação de futuros adultos. No entanto, é também um período de imensas emoções, sentimentos, inseguranças e dúvidas, quando se é mais suscetível ao desenvolvimento de certas doenças do foro mental. Diante disso a preocupação é cada vez maior, tornando-se urgente agir de modo a prevenir o agravamento da saúde mental dos jovens.

Após ter-se observado o acréscimo da afluência de transtornos mentais pós-pandemia, a preocupação face à saúde mental dos jovens portugueses tem sido um tema cada vez mais recorrente. Portugal é o segundo país europeu com maior prevalência de doenças do foro psiquiátrico, tendo-se verificado um aumento da sintomatologia de depressão e ansiedade e afluência de problemas como transtornos de personalidade, distúrbios alimentares e consumo de substâncias ilícitas. A generalidade dos jovens revela ter problemas de comunicação e socialização com a família e amigos, uso abusivo das redes sociais e dispositivos eletrónicos e dificuldades em perceber o que se passa consigo mesmo, por isso frisa-se a importância de proporcionar ferramentas de acesso à informação e comunicação acerca da saúde mental dos mais jovens.

A Constituição da República Portuguesa declara que “todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover” (n.º 1 do artigo 64.º), sendo assim, cabe ao governo implementar programas de promoção do bem-estar e da saúde mental da população e da prevenção, tratamento e reabilitação das doenças mentais e garantir o acesso à informação relativamente aos diversos problemas que afetam os mais jovens.

No âmbito do Projeto Parlamento dos Jovens 2022/2023, propomos medidas que pretendem melhorar a situação portuguesa face à prevalência de doenças do foro mental com grande impacto nos jovens do país.

Medidas Propostas

1. Implementação e/ou reforço de equipas multifuncionais especializadas na área da saúde nas escolas, compostas por psicólogos, nutricionistas e outros técnicos, com o objetivo de auxiliar os alunos no seu quotidiano, identificando de forma mais rápida possíveis transtornos mentais, de modo a posteriormente receberem o devido acompanhamento/ tratamento.
2. Implementação de ferramentas nas escolas que visem promover e divulgar as questões da saúde mental. Exs: formação básica destinada a alunos, pessoal docente e não docente, de modo a identificarem possíveis problemas e transtornos mentais nos estudantes; workshops que promovam a socialização e comunicação entre alunos; ações de coaching motivacional que ajude os jovens a desenvolver pensamento otimista perante a vida para alcançar os seus objetivos académicos e pessoais, entre outros.
3. Promover projetos nas escolas que envolvam grupos de jovens voluntários e as próprias associações de estudantes em que dinamizem palestras sobre saúde mental, que sensibilizem a comunidade escolar para a importância do tema e que possam servir de mediadores entre os seus pares e as equipas de apoio psicológico/multidisciplinar.