Exposição de motivos

Medida 1- Por considerarmos cada vez mais importante a questão da saúde mental, defendemos a existência de formação sobre a mesma, incluída no programa curricular, para que alunos e professores possam ouvir, perguntar e saber mais sobre este tema. É um tema comum a todos e que deve ser valorizado, assim como é a educação sexual. O projeto internacional PROMEHS – Promover a Saúde Mental nas Escolas direcionado a docentes e alunos obteve resultados positivos para aqueles grupos de alunos que integraram no seu currículo a formação sobre saúde mental. Após 12 sessões, os alunos portugueses notaram uma melhoria significativa na sua motivação, no envolvimento no processo ensino-aprendizagem, no relacionamento com os colegas e nos seus resultados académicos. Os docentes sentiram que melhoraram a relação com os alunos e que eram agora mais eficazes no que toca ao envolvimento do aluno, nas estratégias de ensino, e até na gestão da sala de aula.
Medida 2- Apesar de haver uma maior valorização dos psicólogos nas escolas, nos últimos anos, a realidade é que existe um número insuficiente destes especialistas por agrupamento. Segundo a National Association of School Psychologists, é recomendado um psicólogo por cada 500 a 700 alunos. Porém, esta recomendação não é cumprida em Portugal, uma vez que 61% dos psicólogos escolares da rede pública afirmam ter ultrapassado o rácio 1 psicólogo para 1000, ou mais, alunos. Por outro lado, sabe-se que, quanto maior for o rácio, maior é a prestação que cada psicólogo oferece.
Um psicólogo escolar tem como função colaborar com os professores, promover o sucesso escolar e motivação, auxiliar as famílias no entendimento das necessidades educativas e de saúde psicológica dos alunos, avaliar as necessidade dos alunos e o progresso dos mesmos, assim como a promoção de ambientes escolares positivos, seguros e de suporte (por exemplo, prevenir comportamentos de risco, o bullying e outras formas de violência, avaliar e melhorar o clima de escolar, investir na aprendizagem socio-emocional). Devido à insuficiência do número de psicólogos nas escolas, muitas destas medidas não são colocadas em prática, contribuindo para uma ausência de literacia acerca da saúde mental, o que se transparece nas capacidades socio-emocionais dos alunos ao lidar com problemas que surgem durante o período escolar. É por isso fundamental a intervenção dos psicólogos escolares na saúde psicológica escolar.
Por outro lado, também é importante visar as condições de emprego dos psicólogos escolares. Desde 2007, o ministério da educação oferece aos mesmos uma estrutura provisória de inserção no sistema educativo, como vínculo precário de contratação e nenhumas expectativas de progressão na carreira. Todos estes pontos favorecem o descontentamento dos psicólogos nesta área, o que tem como consequência a debilitada aderência dos mesmos a estes cargos.
Concluindo, fica bastante claro que o contributo da psicologia escolar é fundamental na promoção da saúde

Medidas Propostas

1. Formação sobre saúde mental, tanto para alunos como para professores.
2. Contratação de mais psicólogos por agrupamento.
3. Reunião mensal entre alunos e professores para falar sobre o que não correu bem, avaliações e propostas.