Exposição de motivos

As medidas propostas visam um acompanhamento efetivo e desde ensino básicos, de todos as crianças e jovens, numa primeira fase com objetivos preventivos, incentivando a uma vida saudável, tanto física, como mental e prosseguem as medidas com propostas de apoio individualizado aos alunos sinalizados pelas escolas e em coordenação e cooperação do SNS e finalmente estabelecer um rastreio nacional, nas escolas, sobre saúde mental nos jovens, com vista à preparação e implementação de medidas de nível nacional de promoção da saúde mental, incluindo sempre todos os níveis de ensino, incluindo o ensino profissional.

Medidas Propostas

1. Criação desde o ensino básico e extensível ao ensino profissional, de uma disciplina obrigatória, com carga horária de 1 hora semanal, mas sem avaliação, que promova a vida saudável, o desenvolvimento pessoal e a saúde mental, onde sejam desenvolvidas atividades práticas com vista à promoção da vida saudável e prevenção da doença mental.
2. Criação de um Gabinete permanente de Psicologia nas Escolas, incluindo escolas profissionais, com competência de psicoterapia e em coordenação com os serviços locais da saúde para acompanhamento individualizado, dos casos sinalizados pelos gabinetes escolares.
3. Criação de um rastreio nacional de saúde mental nas escolas, a iniciar no ensino básico e abrangendo todos os níveis de ensino, incluindo o ensino profissional.