Exposição de motivos

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a saúde mental é a base do bem-estar geral. Sabemos que é nas idades mais jovens que os traços caracterizadores da personalidade e comportamentos se começam a desenvolver, logo, consideramos que a intervenção precoce neste domínio é de importância extrema.
Quando pensamos no atual sistema de ensino, não nos são visíveis muitas evidências de que cuidar da saúde mental dos jovens seja uma prioridade. Deste modo, propomos a aplicação de alguns procedimentos, já em vigor noutros países europeus e de eficácia comprovada, que envolvam um maior acompanhamento psicológico das crianças em contexto escolar.

A Missão de muitas escolas é o ensino dos seus alunos e a preparação para os desafios do futuro. No entanto, consideramos que, na maior parte dos casos, se verifica uma instrução cada vez menos eficiente e alunos menos preparados para o que o futuro lhes reserva. Ao longo dos tempos, ingressámos num tipo de ensino que pode ser chamado “escola a tempo inteiro”, uma escola que pode ser fonte de exaustão, que não motiva os alunos, que não os deixa ser felizes, provocando stress, ansiedade e frustração. Rever as Aprendizagens Essenciais de cada disciplina e, consequentemente, a carga horária semanal, permitiria aos jovens portugueses ter mais tempo para aprender e para desenvolver as suas competências e gostos pessoais. Não estariam tão sobrecarregados, nem tão cansados, nem tão pressionados e poderiam ser mais felizes.

Em Portugal, os indivíduos com patologias mentais diagnosticadas e que recorrem a acompanhamento médico por sua iniciativa encontram um serviço nacional de saúde muitas vezes incapaz de lhes resolver o problema. Se em Portugal existem cerca de 25 mil psicólogos, pouco mais de 250 se encontram a trabalhar no setor público. Tendo em conta que no sistema privado as consultas desta especialidade são muito caras, consideramos que o Orçamento do Estado devia dar prioridade à saúde mental e contemplar verbas significativas para dotar os Centros de Saúde de um serviço de Psicologia de proximidade, que pudesse acompanhar crianças, jovens e adultos. Porque cuidar da saúde mental é um investimento e não um gasto, as melhorias das condições de trabalho teriam também como consequência tornar este setor mais atrativo a novos profissionais.

Medidas Propostas

1. Criar condições para uma intervenção precoce em matéria de Saúde Mental com maior acompanhamento psicológico das crianças em contexto escolar.
2. Repensar a matriz dos currículos escolares com vista à diminuição do tempo que os jovens passam na Escola.
3. Aumentar o número de psicólogos no Serviço Nacional de Saúde.