Exposição de motivos

A adolescência é de facto um momento único, que molda as pessoas para a vida adulta. A Saúde Mental nos Jovens será o ponto de partida de tudo aquilo que poderão alcançar ser num futuro não muito longínquo. Deste modo, é imprescindível elaborar estratégias para proteger o bem-estar psicológico dos jovens do nosso país, dando respostas eficazes às suas necessidades e carências, reforçando assim os planos nacionais de combate a problemas de saúde mental, apoiando-nos da evidência científica disponível e dos instrumentos nacionais dos direitos humanos. Considerando a falta de informação e de sensibilização da população portuguesa e a deficiência de condições que possam favorecer a uma boa saúde mental nos jovens.
A implementação de um dia dirigido à Saúde Mental nos Jovens no calendário escolar possibilitará uma maior consciencialização sobre o tema. Para a sua comemoração, propomos às escolas a realização de atividades educativas neste âmbito. Dentro destas atividades podem integrar-se palestras temáticas com profissionais de saúde que possam combater a desinformação, educar os jovens e esclarecer possíveis dúvidas, jogos lúdicos e recreativos, convívios e a prática de diferentes modalidades desportivas. Estas atividades visam estabelecer o contacto entre os alunos, desenvolvendo aptidões tanto físicas como psicológicas que propiciarão uma boa Saúde Mental. Desta forma os alunos poderão pôr à prova as suas capacidades sociais potencializando o autoconhecimento, as relações interpessoais, a cooperação e o controlo mental, assim como outras competências sociais.
Um dos grandes problemas da área da psicologia é a falta de profissionais para responder às necessidades dos utentes, sendo os estabelecimentos de ensino um dos setores mais afetados por este défice. Assim sendo, propomos a diminuição do rácio de colocação de psicólogos vocacionais e clínicos nas escolas atribuindo um maior número dos mesmos aos diferentes agrupamentos e escolas para que estes tenham a possibilidade de focar-se mais em cada caso e auxiliar de forma mais efetiva os alunos. Deste modo, sugerimos a oferta de estágios profissionais aos recém-formados supervisionados por profissionais da área nos estabelecimentos de ensino, o que poderá permitir uma maior facilidade na interação e na criação de empatia com os alunos, apostando assim na educação e formação dos jovens do nosso país.
Através da reorganização do calendário escolar, pretendemos uma melhor distribuição das interrupções letivas e da carga horária diária e, consequentemente, semanal. Esta reorganização consistirá numa distribuição menos espaçada das interrupções letivas diminuindo assim o período sem aulas e aumentando o número de pausas, para facilitar a retoma da rotina e de hábitos de estudos. Propomos também uma carga horária mais reduzida, aliviando o período consecutivo de aulas para que os alunos consigam estar mais atentos e focados, favorecendo assim o aproveitamento, a produtividade e o desempenho escolar.

Medidas Propostas

1. Implementação obrigatória no calendário escolar de um dia dedicado à Saúde Mental nos Jovens.
2. Diminuição do rácio de colocação de psicólogos vocacionais e clínicos nas escolas com a realização do estágio profissional para os recém-formados.
3. Reorganização do calendário escolar.