Exposição de motivos

A Saúde Mental, é entendida pela OMS como um estado de bem-estar no qual o cidadão é capaz de dar uso às suas capacidades, consegue recuperar-se do stress quotidiano, ao mesmo tempo que é produtivo e contribui para a sua comunidade. Assim, é de notar a sua importância para a vida de cada um, essencialmente nos jovens, uma vez que vão ser o futuro das próximas gerações.
No entanto, nos últimos tempos, e tendo em mente a pandemia Covid-19, temos uma representatividade crescente dos jovens nos problemas de comportamento e nos diagnósticos associados à saúde mental e uma crescente prevalência dos mesmos com medicação psiquiátrica. As estatísticas falam por si: a depressão afeta 1 em cada 5 jovens, segundo dados do Infarmed em 2021; a doença mental ocupa o 2.º lugar na carga global de doenças (11,8%), segundo dados da Reforma RE-R02. Isto, ao mesmo tempo em que o financiamento dos serviços de saúde mental não chega aos 5% dos gastos totais do SNS, mas estima-se que o total dos custos com a doença mental, em Portugal, representa 3,7% do PIB, segundo dados da Reforma anteriormente mencionada.
Recentemente assistimos em Plenários a preocupação com a Reforma da Lei da Saúde Mental, lei que vigora há mais de 20 anos. Temos visto também que o Governo conta também com o Investimento RE-C01-i03 de 88 milhões de euros e a verbas do PRR para concretizar, portanto, a reforma da saúde mental e o reforço do SNS nesse sentido.
Contudo, é necessário apostar em estratégias e medidas que visem a prevenção e a preservação da saúde mental nos jovens portugueses. Consideramos, portanto, que a prevenção de necessidades de cuidados mentais seria o domínio central do nosso Projeto.
Assim, propomos as seguintes medidas:

Medidas Propostas

1. Avaliação psicológica para alunos que deverá ser feita por psicólogos clínicos, na escola, com parceria exterior (unidades primárias), cumprindo o rácio proposto pela Federação Europeia de Associações de Psicólogos de 1 psicólogo por 1000 alunos. Em escolas cujo rácio não possa ser cumprido, aplicar-se-á um “cheque-psicólogo” aos alunos.
2. Projetos dirigidos a crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo de modo a trabalhar a compreensão e a gestão emocional, promovendo a inteligência emocional das mesmas e a melhor comunicação no futuro de possíveis problemas de saúde mental.
3. Criação de uma base nacional com psicólogos formados em orientação vocacional, de modo a aumentar o apoio em termos de saídas profissionais para pessoas com perturbações mentais permanentes.