Exposição de motivos

Falta de pscólogos nas escolas.
Falta de informação objetiva sobre saúde mental na comunidade escolar.
Incorporar o tema da Saúde Mental como domínio obrigatório no âmbito cidadania e desenvolvimento para melhorar os conhecimentos dos estudantes.

Medidas Propostas

1. A lei exige, como recomendado pela Ordem dos Psicólogos, o rácio de 1 psicólogo para 500 alunos, o que não está a ser cumprido. Atualmente a maioria dos psicólogos nas escolas tem apenas contratos anuais através de fundos comunitários, o que não garante a progressão na carreira nem a efetividade dos mesmos. Propomos alterar o Orçamento de Estado de modo a beneficiar o Ministério da Educação para a contratação de mais psicólogos escolares.
2. A saúde mental ainda é um tema que precisa de ser normalizado. A criação de palestras e workshops a nível do ensino básico seria uma maneira de sensibilizar os alunos acerca do assunto e dos problemas associados. Já as reuniões para os encarregados de educação teriam como objetivo sensibilizar e consciencializar, fornecendo-lhes também bases/métodos para ajudar os educandos/alunos em questões relacionadas com a saúde mental.
3. Incorporação do tema da Saúde Mental como domínio obrigatório no âmbito cidadania e desenvolvimento, sempre que possível com a presença de especialistas na área.