Exposição de motivos

Uma pessoa com um problema de saúde mental sente dificuldades persistentes em se relacionar adequadamente com os outros, executar como esperado as tarefas comuns do seu dia-a-dia, envolver-se em atividades do seu interesse, fazer escolhas e tomar decisões e enfrentar as contrariedades e desafios normais da vida. O seu bem-estar é prejudicado e, se nada fizer, revelar-se-á progressivamente menos produtiva na sua atividade principal de vida (estudar, trabalhar, etc) e menos capaz de se adaptar e ocupar o seu lugar na sua comunidade - ou seja, um problema de saúde mental tem efeitos na vida afetiva, pessoal, profissional, social e comunitária da pessoa que o experiencia. Quantas mais pessoas se sentirem afetadas no seu bem-estar e saúde mental maior será o impacto deste problema na área económica/financeira da sociedade e no funcionamento adaptado dos seus grupos.

Os governos dos diversos países e as organizações de intervenção social têm demonstrado progressivamente maior consciência da importância de promover globalmente a saúde mental e educar a população neste sentido. São exemplo disso, as afirmações de António Guterres, em outubro de 2018, enquanto secretário-geral das Nações Unidas, quando afirmou que “se mudarmos a nossa atitude em relação à doença mental, mudaremos o mundo. É hora de agir sobre a saúde mental", acrescentando que as Nações Unidas estão comprometidas a criar um mundo onde, até 2030, todas as pessoas, em todas as partes do mundo, terão alguém para procurar apoio para a sua saúde mental, livre de qualquer estigma ou discriminação. O tema escolhido pela organização mundial de saúde (OMS) para comemorar o dia mundial da saúde mental em 2022 veio reforçar essa intenção: “Fazer da saúde mental e do bem estar para todos uma prioridade mundial”.

Assim, consideramos que é imperativo articular esforços na promoção da saúde mental e ter em especial atenção o grupo dos jovens, que tem vindo a revelar números cada vez mais preocupantes no que diz respeito à manifestação de problemas psicológicos e perturbações de natureza mental.

Na nossa opinião, as medidas a desenhar/implementar para enfrentar este problema e os seus efeitos devem centrar-se em três eixos principais: combater o preconceito contra a saúde mental, melhorar o nível de informação da população e assegurar uma rede de apoio em saúde mental que seja universal, eficiente e de fácil acesso a quem dela necessite.

Medidas Propostas

1. Para prevenir a manifestação de problemas de saúde mental, a escola deve implementar, todos os anos e em todos os níveis de ensino, um programa de intervenção e organizar campanhas de informação para a comunidade que chamem a atenção para este problema.
2. Criar um Clube de Bem-Estar na escola que tenha como objetivo prevenir problemas de saúde mental entre as crianças e os jovens através de atividades de lazer que estimulem o seu gosto por estilos de vida física e mentalmente saudáveis e os ajudem a evitar situações de dependência e de violência. Este Clube pode fazer, também, a preparação de atividades que envolvam a participação das famílias dos alunos.
3. Garantir uma rede pública de apoio em saúde mental que seja acessível a todos e que responda de forma rápida e eficiente aos pedidos de ajuda, em especial para aqueles que se encontram em fases de risco aumentado, como acontece com os adolescentes. O governo deve colocar psicólogos a tempo inteiro nos centros de saúde e nas escolas em número suficiente para que possam responder rapidamente àqueles que pedem ajuda e acompanhá-los durante o tempo que for necessário.