Exposição de motivos

O Direito à Saúde é um dos direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, bem como na Constituição Portuguesa. A Saúde Mental e, em especial, o direito à saúde mental e ao bem-estar em geral, é um direito central no desenvolvimento das crianças e jovens e uma área prioritária de intervenção.
Metade das doenças mentais surgem na adolescência e a doença mental não tratada no adolescente terá sérias consequências na sua vida adulta, condicionando a saúde física e mental e limitando as suas oportunidades de vida.
A promoção da saúde mental e do bem-estar ajudará as novas gerações a consciencializarem-se da existência da doença e da necessidade de criar alternativas para diminuir os fatores/comportamentos de risco. A atividade física, a alimentação saudável, qualidade do sono, dinâmicas de socialização positiva, contratação de mais psicólogos com parcerias/protocolos com clínicas ou a Ordem dos Psicólogos poderão ser as alternativas que ajudarão a saúde mental dos jovens portugueses.

Medidas Propostas

1. Contratação de mais psicólogos e técnicos especializados. O número de psicólogos na escola é muito reduzido, além disso, estes são muito sobrecarregados pelo seu horário e, também, pelo elevado número de alunos que atendem.
2. Cheque Psicológico. Pretende-se com esta medida estabelecer protocolos com clínicas privadas de Psicologia para tratar situações problemáticas envolvendo a escola. A implementação do “Cheque Psicológico” seria semelhante ao cheque dentista com possibilidade de reativação.
3. As Autarquias devem criar um espaço para promover a atividade física criando programas a nível escolar de frequência gratuita para promover o bem-estar.