Exposição de motivos

A saúde mental é importante para o bem-estar das crianças e jovens.
Dois estudos recentes revelaram que:
- Em Portugal, 20% das crianças e adolescentes têm, pelo menos, uma perturbação mental.
- Os primeiros meses da pandemia agravaram o estado de saúde mental de quase metade dos jovens entre os 18 e os 24 anos.  
É necessário, por isso, facilitar o acesso dos jovens a consultas para a identificação de situações de perturbação mental.
Por outro lado, os cuidados de saúde mental estão muito desigualmente distribuídos pelo país, sendo necessário torná-los mais acessíveis aos jovens de todas as regiões.
Deve ser tida ainda em consideração a dificuldade de cumprimento, por parte de alguns alunos, dos deveres de estudar e aplicar-se nas tarefas escolares bem como de tratar com respeito e correção os membros da comunidade educativa. Esta dificuldade parece estar relacionada com a perda da capacidade de gestão de comportamentos, atitudes e emoções provocada pela pandemia de COVID-19 e pelos confinamentos que se seguiram.

Medidas Propostas

1. Período de pausa para os alunos e possibilidade de justificação de faltas seguidas ou interpoladas para alunos que precisem de tempo para si, pelo facto de atravessarem problemas de saúde mental.
2. Readequação dos horários escolares de modo a permitir mais tempo livre para atividades que sejam capazes de promover a saúde mental.
3. Maior aposta, na especialidade de Psicologia no Serviço Nacional de Saúde, uma vez que muitas pessoas com problemas mentais, como por exemplo ansiedade ou problemas alimentares, têm uma baixa condição financeira e o pouco que têm vai para comida, aluguer e objetos de higiene, assim a saúde mental fica mais esquecida, pois não é tão “importante” como a saúde física.