Exposição de motivos

Uma alimentação saudável está ligada à saúde mental. Esta medida integra-se num plano de promoção de uma alimentação equilibrada, identificando-se respostas, como, trocar o uso de sal por flor de sal e ervas aromáticas para melhorar o sabor da comida. Nas nossas cantinas a comida é quase sempre rica em nutrientes. É equilibrada e variada, mas a maior parte dos alunos queixa-se do sabor. Ao trocar o sal por flor de sal, um tempero mais saudável, e acrescentar ervas aromáticas a comida ganhará um sabor diferente, e certamente vai atrair mais consumidores, os quais, se vão alimentar saudavelmente. As autarquias são responsáveis pelo fornecimento de almoços às crianças e alunos/as que frequentam os estabelecimentos de ensino. As refeições são comparticipadas pelo Ministério da Educação e pelos Municípios devendo estes aumentar a sua comparticipação, de acordo com o expectável aumento do custo das refeições escolares. Deste modo reforçamos preventivamente os cuidados de saúde das crianças e jovens e evitamos que saiam da escola para se alimentarem de modo desequilibrado.

Portugal tem 136 pedopsiquiatras no SNS. Juntos, Algarve e Alentejo têm apenas três. Nos últimos anos verifica-se a existência de mais hospitais do SNS a ultrapassar o tempo máximo para uma consulta de saúde mental. Em geral, os tempos de espera agravaram-se em relação a 2021, sobretudo na psiquiatria da infância e da adolescência. É, aliás, para as crianças e adolescentes que a espera por uma consulta é mais prolongada. Precisamos de mais psiquiatras, psicólogos e pedopsiquiatras. Nas escolas são bastante necessários. É urgente promover a integração dos cuidados de saúde mental no sistema geral de saúde, tanto a nível dos cuidados primários, como dos hospitais gerais e dos cuidados continuados, de modo a facilitar o acesso e a diminuir a institucionalização. O Estado deve facultar mais informação, consciencialização e educação sobre saúde e doença mental; proporcionar melhor (e mais) saúde e serviços de cuidados para a população garantindo a equidade no seu acesso. Se existe o cheque dentista porque não a mesma medida na área da saúde mental para menores de 18 anos?

A saúde mental é importante em todas as fases da vida, em particular na infância e adolescência. Os problemas de saúde mental afetam o aproveitamento escolar e, em alguns casos, são a causa para o insucesso e abandono. Podem ser implementados programas estruturados para melhorar a autoestima e as competências de vida em crianças e jovens, através de atividades lúdicas ou sessões de sensibilização. O ensino de estratégias cognitivas para crianças em risco pode reduzir sintomas depressivos, comportamentos disruptivos e consumo de substâncias psicoativas, melhorando-se o desempenho escolar. Os jovens precisam de mais apoios profissionais perante o agravamento de casos de depressão e ansiedade. Estas sessões de sensibilização levarão os jovens também a praticar atividade física devido aos seus conhecidos benefícios.

Medidas Propostas

1. Novas práticas na preparação das refeições nas cantinas escolares, por exemplo, trocando o uso de sal por flor de sal e ervas aromáticas, com o objetivo de destacar a importância de uma alimentação saudável e de reforçar a utilização do refeitório pela comunidade escolar, evitando-se a saída da escola e rotinas de alimentação desequilibradas.
2. Combate às desigualdades e assimetrias de acesso aos cuidados de saúde mental no país, através do aumento dos técnicos especializados, psicólogos, psiquiatras e pedopsiquiatras, na escola e serviços público-privados, diminuindo-se o custo das consultas deste último, para jovens menores de 18 anos com dificuldades financeiras.
3. Prevenção primária através de ações lúdicas ou de sensibilização, dinamizadas por psicólogos, terapeutas e técnicos especializados sobre bem-estar, inteligência e gestão emocional, estudos e profissões, drogas, bebidas alcoólicas e outras substâncias psicoativas, prática regular de exercício físico e outros temas relevantes, para informar e alertar crianças e jovens para os cuidados sobre saúde mental.