Exposição de motivos

O reconhecimento da certeza de que a saúde mental representa uma importância tão grande como a saúde física é de conhecimento geral e desde sempre esteve presente nas prioridades do governo, bem como de todo o país.
Falamos de jovens, mas também falamos do futuro do país uma próxima geração trabalhadora que garantirá a renovação da natalidade e da mão-de-obra portuguesa. Portanto, tendo por base tais fundamentos, é essencial assegurar que todos estes jovens, cresçam com um bem-estar físico e psicológico são.
Apenas a título de exemplo de como o país já começou a ver em frente foi a proposta de lei aprovada no âmbito na saúde mental, que se insere na reforma da saúde mental que o Governo quer concluir até final de 2026 e que recorre a 88 milhões de euros dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.
A proposta de lei do Governo aprovada na generalidade no parlamento, que rejeitou outras quatro iniciativas sobre essa área apresentadas pelos deputados do Chega, BE, Livre e PAN. O diploma do Governo que pretende substituir a legislação em vigor há cerca de 20 anos, foi aprovado com os votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do Livre, contra do Chega e a abstenção da Iniciativa Liberal (IL).
Deste modo o nosso projeto de lei incide em criar uma disciplina de Saúde Mental dos Jovens que entre em vigor a partir do 2ºciclo em semestres e a partir do 3º ciclo e secundário , nestes ciclos a disciplina seria obrigatório. Propomos igualmente que se aumente o número de psicólogos por escola afim de garantir um apoio mais significativo aos alunos com necessidades. Relativamente à saúde publica propomos a colocação de psicólogos nos centros de saúde. Pretendemos igualmente promover a saúde mental através de palestras e formação de pais e formadores.

Medidas Propostas

1. Implementação da disciplina de Saúde Mental dos Jovens no Currículo Escolar
2. Acréscimo do número de psicólogos nas escolas e introdução dos mesmo no centro saúde.
3. Igualar a saúde mental relativamente física