Exposição de motivos

A Saúde Mental, em particular na infância e na adolescência, tem vindo a ser reconhecida como uma área prioritária de intervenção.
São várias as razões que justificam a preocupação com a Saúde Mental dos jovens, mas destaca-se, em particular, o impacto no seu desenvolvimento, no percurso escolar e no relacionamento social e familiar. É fundamental dotar os mais novos de estratégias promotoras da saúde mental apostando na prevenção, esclarecer sinais e sintomas da doença mental, facilitar o seu reconhecimento e formas de atuação, bem como a procura e a ajuda atempada de cuidados adequados.
Uma das áreas prioritárias elegíveis para a promoção da Saúde Mental e prevenção da doença é a intervenção no meio escolar. A escola é um lugar de confluência de potencialidades que transcende a aquisição de conhecimentos e conteúdos ao nível conceptual e cognitivo.
Neste sentido os nossos deputados, participantes na Sessão Escolar do Parlamento dos Jovens, consideram afetar significativamente e de forma negativa a sua saúde mental, a elevada carga horária e o excessivo número de horas que passam na escola. Assim, propõem como medida, a redução da carga horária, com a libertação de uma parte do dia para terem mais tempo de qualidade com os amigos e para a realização de atividades prazerosas e de libertação do stress das aulas e da pressão do estudo.
Por outro lado, o Programa Nacional para a Saúde Mental, instituído como programa de saúde prioritário, prevê, entre outras coisas, promover a implementação de programas de promoção do bem-estar e da Saúde Mental da população e da prevenção, tratamento e reabilitação das doenças mentais. Para que este programa se torne uma realidade cada vez mais frequente nas nossas escolas, uma das nossas medidas, passa pelo recrutamento de maior número de psicólogos escolares e outros profissionais de saúde.
Também se considerou importante a realização de fóruns, através dos quais se poderá responder a questões, colocadas anonimamente por parte dos alunos que se sentem menos à vontade para se exporem perante os outros. Estas questões também poderão ser tratadas pessoalmente caso os visados o entendam.

Medidas Propostas

1. Horários mais flexíveis, com distribuição de carga letiva ajustada às necessidades de tempo de qualidade para a família e amigos.
2. Recrutamento de maior número de psicólogos escolares e outros profissionais de saúde.
3. Caixa anónima/fórum com questões para esclarecimento por parte de psicólogos e outros profissionais de saúde.