Exposição de motivos

1ª Medida- Costuma ser na escola o primeiro lugar onde os principais sintomas ou mudanças de comportamento se manifestam, porque muitas vezes as crianças e jovens passam mais tempo com professores e os seus colegas do que com a família. Assim, a escola precisa de estar preparada para reconhecer sinais e fazer a abordagem e encaminhamento adequados. A escola tem assim a oportunidade de fazer uma intervenção precoce, que garanta uma evolução mais positiva dos problemas que ocorram. A escola tem, por isso, uma grande responsabilidade de se tornar um espaço seguro para conversas sobre saúde mental. É necessário promover momentos de conversa franca sobre ansiedade, depressão, suicídio e outros temas que envolvem a saúde mental. Isso pode acontecer na sala de aula, em grupos de apoio direcionados e até entre os alunos por iniciativa voluntária com incentivo dos professores.
2ª Medida- Os Psicólogos são recursos fundamentais das escolas. A necessidade permanente de Psicólogas/os em contexto educativo é reforçada pela prevalência das perturbações mentais, dos problemas de comportamento e dos problemas sociais que afectam as crianças e os adolescentes, a qual tem vindo a aumentar nos últimos anos, estimando-se hoje que 1 em cada 5 crianças/adolescentes manifestam perturbações neste domínio. A intervenção dos Psicólogos nas escolas já demonstrou aumentar a satisfação com a escola e com a vida; melhorar a regulação emocional e as estratégias de resolução de problemas; diminuir o bullying e a violência; aumentar o compromisso e o envolvimento com a escola; melhorar o desempenho escolar e diminuir o absentismo e o abandono escolar; reduzir os problemas de aprendizagem e os problemas emocionais (como a depressão e a ansiedade), assim como os comportamentos de risco para a Saúde (por exemplo, o tabagismo, a gravidez precoce ou o abuso de álcool e substâncias
3ª Medida- A organização do tempo escolar tem uma forte relação com os comportamentos dos alunos. «Cargas horárias concentradas em alguns dias da semana, blocos extensos da mesma disciplina, má afetação ou limitação dos tempos de recreio, poderão ter incidência relevante no comportamento dos alunos, na sua capacidade de concentração, na disponibilidade para aprender ou mesmo na sua saturação pelo cansaço. Por isso, importa valorizar a forma como se elaboram os horários letivos e não letivos, curriculares e extracurriculares, de concentração e de recreio (…) Mais tempo escolar não significa melhor tempo de aprendizagem. Mesmo que a ideia de “escola a tempo inteiro” possa corresponder a uma necessidade social a que a escola não poderá ficar indiferente, tal não pode transformar-se em “sala de aula a tempo inteiro”, situação que poderá ter como consequência menos bem-estar, ambientes adversos à missão da escola, mais indisciplina, numa palavra, mais insucesso escolar.

Medidas Propostas

1. Promover debates nas escolas para discutir o tema da saúde mental e trazer pessoas com mais experiência para falar com jovens.
2. Assegurar que todas as escolas tenham pelo menos um psicólogo promovendo assim a educação emocional nas escolas.
3. Redução da carga horária no Ensino Básico