Exposição de motivos

A primeira recomendação teve por base um estudo coordenado pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra em setembro de 2022, o qual indica que os sintomas de depressão nos adolescentes voltaram a aumentar em Portugal, afectando 42% dos inquiridos a nível nacional. O estudo foi desenvolvido no ano lectivo 2021/22 e conclui que 42,2% dos adolescentes no país apresentam “sintomatologia depressiva”. A investigação teve por base uma amostra de 5440 jovens, com uma média etária de cerca de 14 anos e a frequentarem mais de 150 escolas de norte a sul de Portugal (incluindo a Região Autónoma da Madeira). 28,5% dos adolescentes expressaram indícios e manifestações de depressão moderados ou graves. A nossa primeira recomendação teve ainda em conta que este estudo concluiu que é necessário um maior número de profissionais de saúde mental nas escolas, sejam psicólogos ou enfermeiros de saúde mental e que deve haver uma maior interligação entre a escola e as instituições de saúde. Finalmente, para chegarmos à primeira recomendação que sugere um departamento de saúde mental e bem-estar, baseamo-nos na experiência que temos das escolas que frequentamos em Jersey, onde temos um psicólogo, numa sala criada para o efeito que funciona com confidencialidade.
Relativamente à nossa segunda recomendação, baseamo-nos em opiniões de especialistas portugueses da área da saúde mental e bem-estar, os quais apontam que a excessiva sobrecarga de alunos e professores, com um número elevado de horas de aulas, disciplinas, momentos de avaliação, bem acima do recomendado, tem fragilizado o bem-estar e a saúde mental de todos. Numa altura em que deveríamos sobretudo cuidar dos professores e dos alunos, apostando na sua recuperação, após o período da pandemia, é exigido o mesmo ou mais de todos. Em Jersey, as aulas começam todos os dias por volta das 8h30 e terminam sempre por volta das 15h00, o que deixa ainda uma grande parte do dia para atividades que
contribuem para um bem-estar, quer dos professores, quer dos alunos. Sabemos que será difícil implementar este horário escolar em Portugal, no entanto, consideramos que os professores devem ter uma formação periódica sobre bem-estar e saúde mental para que estejam melhor preparados para lidarem com problemas de indisciplina, muitas vezes relacionados com problemas do foro da saúde mental e bem-estar que os alunos trazem
para a escola.
A nossa terceira proposta tem a ver com a criação de clubes extra-curriculares, após o final das aulas. Esta sugestão tem a ver com a oferta que temos em Jersey, nas escolas que frequentamos. Assim, todos os dias, após o final das aulas, após as 15 horas, há clubes de leitura, futebol, musculação em ginásio de educação física, xadrez, línguas, apoio ao estudo, etc. Esta sugestão implica um horário escolar menos alargado, para que permita a participação nestes clubes até às 18h30/19h00. Estas atividades permitem aos alunos relaxar, melhorar a autoestima e conviver de uma forma mais informal.

Medidas Propostas

1. Criação de um departamento de saúde mental e bem-estar em cada escola do segundo e terceiros ciclos e secundária, constituído por um psicólogo ou enfermeiro de saúde mental e que funcione em estreita ligação com a instituição de saúde mais próxima.
2. Calendarizar, trimestral ou semestralmente, cursos de formação para os professores, pessoal não docente que trabalhe nas escolas, na área da saúde mental e bem-estar, de forma a estarem preparados para lidar com os seus problemas e com os problemas revelados pelos alunos, de forma explícita ou implícita.
3. Introduzir clubes extra-curriculares, após o final das atividades letivas, diariamente, nos quais os alunos, de forma gratuita, podem praticar vários desportos, jogos lúdicos e educativos, entre outros, num ambiente controlado e seguro, dentro das instalações escolares, da sua própria escola ou de um estabelecimento de ensino próximo.