Exposição de motivos

A 12 e 13 de junho de 2008, a Conferência de Alto Nível da União Europeia estabeleceu o Pacto Europeu para a Saúde Mental e Bem-estar que apelou aos Estados Membros da União Europeia uma intervenção na área da Saúde Mental, de forma a minimizar os distúrbios e as perturbações nas crianças e jovens. O que tem o governo português posto em prática de forma eficaz em defesa da Saúde Mental das crianças e jovens, nomeadamente, no apoio às famílias, nos recursos materiais e humanos nas Escolas e nas Instituições de Saúde?

Medidas Propostas

1. Promover na Família recursos de promoção da saúde mental e bem-estar.
2. A Escola deve investir na prevenção e promoção da saúde mental.
3. Promover um Programa Nacional de saúde mental de forma programada, sistemática e descentralizada.