Exposição de motivos

A existência de projetos no âmbito da saúde mental permitiria a existência de respostas mais globalizantes, democráticas e rápidas, favorecendo a aquisição de conhecimentos e de aprendizagens socioemocionais e o desenvolvimento de competências para a adoção de comportamentos saudáveis, diminuindo riscos de problemas emocionais e comportamentais ou de uso de drogas.

Para que a intervenção seja rápida e eficaz, é necessário proceder-se a uma referenciação de proximidade e com base científica. Desta forma, os agentes escolares poderão ter uma ação de promoção e de prevenção da saúde mental e poderão também detetar sinais de risco e encaminhar os jovens para diagnósticos precoces e consequente acompanhamento adequado, no caso de potenciais quadros de fragilidades.

A área de Educação para a Cidadania deveria contribuir para a implementação de programas de gestão emocional e de promoção de estilos de vida saudáveis, capazes de ajudar os jovens a desenvolverem estratégias protetoras da saúde mental, pela gestão adequada de relações interpessoais e de controlo de emoções, numa perspetiva preventiva.

Medidas Propostas

1. Desenvolvimento de projetos de promoção e prevenção de bem-estar e saúde mental em meio escolar para prevenção e sensibilização para os problemas de saúde mental, e para eliminação do estigma associado a estas questões.
2. Reforço da formação de docentes e funcionários e das equipas de apoio nas Escolas, com integração de mais psicólogos e de médicos pedopsiquiatras.
3. Reforço da componente curricular dedicada à promoção da saúde mental, em todo o ensino obrigatório.