Exposição de motivos

1. A sociedade deve promover o bem-estar das crianças e jovens para ajudar a criar adultos mais estáveis, mais saudáveis e capazes de combater e minorar os problemas socias.
2. Em virtude dos problemas da sociedade se refletirem na escola, e por consequência atingirem, em particular, as crianças e os jovens, urge tomar medidas que combatam os problemas da saúde mental, facilitando a aprendizagem.
3. Considerando que atingem particularmente as crianças e os jovens a situação pandémica vivida recentemente ainda se fazer sentir e que afetou e afeta a estabilidade emocional das populações, devem ser criados mecanismos na área da saúde mental para diminuir o elevado número de casos de alunos afetados.

Medidas Propostas

1. Formar, capacitar e sensibilizar todos os profissionais da educação, nomeadamente pessoal docente e não docente, para a promoção da saúde mental de crianças e jovens em contexto escolar, além de contratar mais psicólogos qualificados para as escolas, diferenciando o apoio escolar (SPO) do apoio psicológico individual.
2. As escolas devem analisar coerentemente o número de apoios que cada aluno com dificuldades de aprendizagem tem por semana, diminuindo a sua quantidade, melhorando a qualidade da intervenção de forma a evitar que estas medidas deixem de ser benéficas para o aluno, evitando a sobrecarga de tempo nas salas de aula, e o aumento de problemas psicológicos nos alunos.
3. Implementar nas escolas a prática de desporto livre, criando espaços e colocando equipamentos ao serviço dos alunos para serem usados nos tempos livres/de lazer, sob a vigilância de um professor.