Exposição de motivos

Segundo o relatório “A Situação Mundial da Infância 2021 – Na minha Mente: promover, proteger e cuidar da saúde mental das crianças” que apresenta a reflexão mais alargada da UNICEF sobre a saúde mental das crianças, adolescentes e cuidadores no século XXI, as crianças e jovens sofrem o impacto de uma saúde mental deficitária, sem que exista investimento significativo para a enfrentar. Calcula-se que, a nível mundial, mais de um em cada sete adolescentes com idades compreendidas entre os 10 e os 19 anos vivam com um distúrbio mental diagnosticado. Quase 46 mil adolescentes morrem anualmente de suicídio, uma das cinco principais causas de morte para o seu grupo etário. Apesar desta realidade, o relatório mostra que, a nível global, apenas 2% dos orçamentos públicos da área da saúde são atribuídos a despesas com a saúde mental.
Em Portugal, a Ordem dos Psicólogos alerta para o facto de a saúde mental das crianças e dos jovens continuar a ser negligenciada, apesar das evidências científicas da sua importância.
Uma vez que os primeiros anos de vida são determinantes para a saúde mental, promover a saúde mental junto das crianças e dos adolescentes é investir no futuro. Fomentar as competências parentais contribui para um melhor desenvolvimento infantil. Uma abordagem escolar global contribui para aumentar as competências sociais, melhorar a resiliência e reduzir a ansiedade e os sintomas depressivos.
Enquanto jovens atentos e responsáveis, pretendemos contribuir para uma cultura abrangente de Saúde Mental, a qual incentive o Governo a reconhecer a Saúde Mental como prioridade da Política de Saúde.

Medidas Propostas

1. Desenvolver campanhas de sensibilização e consciencialização públicas sobre a relevância dos pais, da escola e da comunidade para o desenvolvimento saudável dos jovens.
2. Reforçar o quadro de técnicos de saúde mental (psicólogos) nas instituições públicas (serviços de saúde, escolas e outros serviços sociais).
3. A nível escolar, promover uma reflexão profunda sobre a carga horária a que os jovens estão sujeitos e sobre a extensão dos programas das disciplinas.